DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Mangueirinha e Clevelândia, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Lavra de Minério de Alumínio (Bauxita-cgm) Empreendedor: Companhia Geral de Minas - CGM Processo nº 01506.001337/2023-19 Projeto: Ampliação da Lavra de Minério de alumínio (Bauxita) ANM 807.681/1977, 807.682/1977 E 807.683/1977 Minas Sertãozinho, Campo Redondo e Sítio Santo Antônio Arqueólogo Coordenador Geral: Maria Keiko Yamauchi Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Divinolândia e São Sebastião da Gama, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lyx Participações e Empreendimentos S/A Empreendimento: Condomínio Habitacional Maritacas I Processo nº 01508.000915/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Habitacional Maritacas I Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda Empreendimento: "Lote 310-D-1B" Processo nº 01508.000950/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Lote 310-D-1B" Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de Campo: Adriana Jussa Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comercial Daclante Ltda Empreendimento: Comercial Daclante (Mineração) Processo nº 01510.000687/2018-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Comercial Daclante (Mineração), município de Ibirama/SC Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Ibirama, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BAER Urbanismo Ltda Empreendimento: Lote 251/251A Processo nº 01508.000939/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 251/251A Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia Brasil Ltda Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi 7 Processo nº 01516.000745/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi 7 Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Área de Abrangência: Município de Ouro Verde de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Green River Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Parque Vivá Processo nº 01516.000541/2023-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque Vivá Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energética Água Parada SPE Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Água Parada Processo nº 01508.000247/2021-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Água Parada Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos Arqueóloga de Campo: Fabiúla Martins Ferrer Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parque Aquático São Miguel Arcanjo Ltda Empreendimento: Parque Aquático São Miguel Arcanjo Processo nº 01512.000783/2022-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação do Parque Aquático São Miguel Arcanjo Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech Arqueóloga de Campo: Raquel Machado Rech Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado - MMJOM Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hamoa Rio Verde Incorporações Ltda Empreendimento: Hamoa Resort Residencial Rio Verde Processo nº 01516.000256/2023-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do empreendimento 'Hamoa Resort Residencial Rio Verde' Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial dos Lagos Processo nº 01490.000222/2023-15. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial dos Lagos Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: O. F. Pecuária E Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento aberto São Francisco IV Processo nº 01516.000483/2020-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento aberto São Francisco IV Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Globo Comercio de Importados e Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Vila dos Lagos Processo nº 01490.000163/2023-85. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Vila dos Lagos Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Polimix Concreto Ltda Empreendimento: Polimix Concreto Ltda Processo nº 01490.000176/2023-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Empreendimento Polimix Concreto Ltda Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Luiza Freire da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de Douradina Empreendimento: Loteamento Laura Margi Gazin Processo nº 01508.000588/2023-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento Laura Margi Gazin Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster Arqueóloga de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Douradina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Condomínio Mion Processo nº 01508.001026/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Condomínio Mion Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses