DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A Empreendimento: Central Geradora Eólica Harmonia Processo nº 01512.000301/2023-21 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da CGE Harmonia Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Santa Maria II Empreendedor: Fazenda Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo nº 01506.004782/2019-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Santa Maria II Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos. Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos. Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Rio das Pedras, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR Empreendimento: Projeto executivo de engenharia para duplicação e restauração da Rodovia PR-170/PRC-466, com início do perímetro urbano de Turvo, e finalizando no início da pista dupla em Guarapuava, no Estado do Paraná, na extensão estimada de 38,30 km Processo nº 01508.000597/2023-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Projeto executivo de engenharia para duplicação e restauração da Rodovia PR-170/PRC- 466, com início do perímetro urbano de Turvo, e finalizando no início da pista dupla em Guarapuava, no Estado do Paraná, na extensão estimada de 38,30 km - Municípios de Turvo e Guarapuava, estado do Paraná Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Turvo e Guarapuava, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Santa Maria I Empreendedor: Fazenda Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo nº 01506.004781/2019-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Santa Maria I Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Rio das Pedras, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ademir Nesello Empreendimento: Loteamento Nesello Processo nº 01508.000332/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Nesello Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Stanza Incorporação E Construção Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Luzia - Padrão A Processo nº 01504.000234/2023-43 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Implantação do Condomínio Residencial Luzia - Padrão A Arqueólogo Coordenador: Jéssica Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Sofia de Lima Nascimento Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Loteamento Industrial da Zona de Processamento de Exportação - ZPE Cáceres, Mato Grosso. Processo n° 01425.000119/2023-59 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área Diretamente Afetada pelo Loteamento Industrial da Zona de Processamento de Exportação - ZPE Cáceres Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cáceres, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CLN Projetos e Obras de Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento São Lourenço do Sul Processo nº 01512.000328/2023-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento São Lourenço do Sul Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefania Jaekel da Rosa Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de São Lourenço do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Iury Romano Empreendimento: Loteamento Preserve Acqua Processo nº 01516.000428/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Preserve Acqua Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jordana Batista Barbosa Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em História e Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR Empreendimento: Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-170/PRC-466, iniciando na rodovia PR-460, a aproximadamente 01 km do entroncamento com a PR- 460/PR-239 (Pitanga), a entroncamento PR-456 (acesso Santa Maria do Oeste) Processo nº 01508.000550/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-170/PRC-466, iniciando na rodovia PR-460, a aproximadamente 01 km do entroncamento com a PR-460/PR-239 (Pitanga), a entroncamento PR-456 (acesso Santa Maria do Oeste) Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM). Área de Abrangência: Municípios de Pitanga, Boa Ventura de São Roque e Turvo, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empresa Comercial do Brasil Ltda Empreendimento: Nova Neves Processo nº 01450.001205/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Nova Neves Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Ribeirão das Neves, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Fernando da Cunha Empreendimento: Loteamento José Marçal Ribeiro Processo nº 01508.000541/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento José Marçal Ribeiro Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Fátima, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bandeira II Processo nº 01508.000087/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bandeira II Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos Apoio Institucional: Museu Paranaense Área de Abrangência: Municípios de Campo Bonito e Guaraniaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bandeira I Processo nº 01508.000086/2023-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bandeira I Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos Apoio Institucional: Museu Paranaense Área de Abrangência: Municípios de Campo Bonito e Guaraniaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 42-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SJP002 Parque Da Fonte Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: SJP Parque da Fonte Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo nº 01508.000976/2023-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do SJP Parque da Fonte Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo da Validade: 04 (quatro) meses 43-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica VERA Processo nº 01425.000348/2023-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica a Usina Solar Fotovoltaica Vera Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S Área de Abrangência: Município de Vera, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 44-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Nova Mutum 1 e 2 Processo nº 01425.000367/2023-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Nova Mutum 1 e 2 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses