DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800060 60 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos Santo Antão Energias Renováveis S.A Empreendimento: Acesso Externo do Complexo Eólico Pedro Avelino Processo nº 01421.000174/2022-06 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Acesso Externo do Complexo Eólico Pedro Avelino Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, unidade especial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MCC/UFRN Área de Abrangência: Municípios de Pedro Avelino e Guamaré, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 07 (sete) meses. 46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol R E T I F I C AÇ ÃO "Na Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, Seção I, Anexo II, Autorização nº 03, página 19, Processo n° 01508.000562/2022-29, publicada no D.O.U em 29 de agosto de 2023, onde se lê: Arqueólogos de Campo: Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho Ribeiro, leia-se: "Arqueólogos de Campo: Fabiana Chagas Moreira, Murilo Galho Ribeiro e Júlia Letícia Evangelista Monteiro". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA Nº 592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 - EVENTOS ARTÍSTICOS CALENDARIZADOS A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, CO N S I D E R A N D O : a cláusula 10.1 F1 do Programa de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos artísticos calendarizados, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado final do concurso. . C E N T R O - O ES T E . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE R EC U R S O S CO N CO R R E N T E M Ó D U LO FINANCEIRO P O N T U AÇ ÃO . Bambolina Produções Ltda 225256 7º Festival do Boneco Classificado em ampla concorrência Bambolina Produções ltda A - R$ 100.000,00 52,00 . Instituto Afrolatinas 224214 Festival Latinidades Classificado em reserva para pessoas negras Festival Latinidades 2024 C - R$ 500.000,00 52,00 . M.B.S. DE S. Lago LTDA 209345 Festival Internacional de Dança em Paisagem Urbana- Marco Zero Classificado em reserva para pessoas com deficiência Festival Internacional de Dança em Paisagem Urbana Marco Zero B - R$ 300.000,00 52,00 . N O R D ES T E . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE R EC U R S O S CO N CO R R E N T E M Ó D U LO FINANCEIRO P O N T U AÇ ÃO . Affins Produções Artísticas Culturais e Serviços Ltda. 223939 XV Festival Internacional de Música de Campina Grande Classificado em ampla concorrência XV Festival Internacional de Música de Campina Grande - 8º FIMUS Jazz C - R$ 500.000,00 52,00 . Associação Luz do Sol 199991 Projeto de Artes sem Barreiras: Arte e Saúde Mental -Mostra Albertina Brasil de Artes sem Barreiras Classificado em reserva para pessoas com deficiência MOSTRA ALBERTINA BRASIL DE ARTES SEM BARREIRAS B - R$ 300.000,00 52,00 . Caatinga Cultura e Entretenimento Lt d a 217266 Zona Mundi - circuito eletrônico de som e imagem Classificado em ampla concorrência Zona Mundi - circuito eletrônico de som e imagem B - R$ 300.000,00 52,00 . Casa Ver Arte 204262 Festival de Dança Itacaré 2024 Classificado em reserva para pessoas negras Festival de Dança Itacaré 2024 C - R$ 500.000,00 52,00 . CENTRO DRAMÁTICO PAJEÚ DE SERRA TALHADA PE 199176 16° Encontro Nordestino de Xaxado Classificado em reserva para pessoas negras 16º Encontro Nordestino de Xaxado B - R$ 300.000,00 52,00 . GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM 206470 XIII FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO ARACATI Classificado em reserva para pessoas negras XIII FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO ARACATI C - R$ 500.000,00 52,00 . ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL LT DA 197201 10º Festival Internacional de Circo do Ceará Classificado em ampla concorrência 10º Festival Internacional de Circo do Ceará B - R$ 300.000,00 52,00 . INSTITUTO PUNARÉ - CANTEIRO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E PRÁTICAS ARTÍSTICAS 224535 TRISCA - Festival de arte com criança - edição #6 Classificado em ampla concorrência TRISCA - festival de arte com criança B - R$ 300.000,00 52,00 . TORRES SILVA & SILVA LTDA 205658 4º ART'INCLUIR Classificado em reserva para pessoas negras 4º ARTINCLUIR A - R$ 100.000,00 52,00 . NORTE . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE R EC U R S O S CO N CO R R E N T E M Ó D U LO FINANCEIRO P O N T U AÇ ÃO . ASSOCIAÇÃO DE RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DE SÃO JOÃO DO M AT A P I 225349 29º Edição do Encontro dos Tambores (2024) Classificado em reserva para pessoas negras ENCONTRO DOS TAMBORES C - R$ 500.000,00 52,00 . Companhia Visse e Versa de Ação Cênica 224988 Festival Matias de Teatro de Rua Classificado em ampla concorrência Festival Matias de Teatro de Rua B - R$ 300.000,00 52,00 . Se Rasgum Produções Ltda 203345 19º Festival Se Rasgum Classificado em ampla concorrência Festival Se Rasgum C - R$ 500.000,00 52,00 . S U D ES T E . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE R EC U R S O S CO N CO R R E N T E M Ó D U LO FINANCEIRO P O N T U AÇ ÃO . Agentz Produções Culturais LTDA 205407 22o Festival Mundial de Circo Classificado em ampla concorrência Festival Mundial de Circo C - R$ 500.000,00 52,00 . ASSOCIACAO BRASILEIRA DE VIOLA DA G A M BA 223876 Encontro Brasileiro de Viola da Gamba Classificado em ampla concorrência Encontro Brasileiro de Viola da Gamba A - R$ 100.000,00 52,00 . Associação Musical Ilumina 224360 Ilumina Festival Classificado em ampla concorrência Ilumina Festival C - R$ 500.000,00 52,00 . ASSOCIAÇÃO VIDIGAL CULTURAL 211138 11° Encontro Nacional de Cultura Popular no Vidigal Classificado em reserva para pessoas negras 11° Encontro Nacional de Cultura Popular no Vidigal A - R$ 100.000,00 52,00 . CESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL CAUIRÉ 222662 IV COIREM - Congresso Intercultural da Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká'nà Classificado em reserva para pessoas indígenas VI COIREM - Congresso Intercultural da Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Marakánà C - R$ 500.000,00 52,00 . IMUNE ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA 225183 FESTIVAL IMUNE 6ª EDIÇÃO Classificado em reserva para pessoas negras FESTIVAL IMUNE C - R$ 500.000,00 52,00 . LIVRE COMUNICACAO E CULTURA LTDA 224495 JUNTA - FEIRA DE ARTE Classificado em ampla concorrência JUNTA - FEIRA DE ARTE A - R$ 100.000,00 52,00 . Maracujá Cultural Produções Artísticas Lt d a 222080 Rio de Violas 6a edição - Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro Classificado em ampla concorrência Rio de Violas 6a edição - Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro A - R$ 100.000,00 52,00 Processo nº 01402.000640/2018-97 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de instalação do Complexo Fotovoltaico Olho do Sol Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo-Rei, Área de Abrangência: Piripiri, estado do Piauí Prazo de Validade: 2 (dois) meses.