DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800191 191 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.729051/2023-62 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1198016230

Celebrim Importações e Distribuições Ltda. / 13.272.983/0001-67 Kwadron Cartridges 25351.788023/2023-87 / 80827009002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1310078238

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 TENYS PE BARUEL ALMOFADA PLANTAR 25351.825070/2023-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1386146234

CML PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 33.030.987/0001-46 Gel Bucal Oral7 Boca Seca 25351.749580/2023-82 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1233469231 Oral 7 - Enxaguatório Bucal Oral7 Boca Seca 25351.749757/2023-41 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1233654233 Spray Bucal Oral7 Boca Seca 25351.749579/2023-58 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1233468235

DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Luva Nitrílica sem Pó Descarpack IX 25351.800565/2023-35 / 10330660352 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334761230

E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50 Peça de Mão Reutilizável para Rejuvenescimento Vaginal E-MED 25351.712932/2023-44 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1169692231

EURODONTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.639.512/0001-04 EURO THREAD 25351.422711/2023-87 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0683132237

EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Chlamydia trachomatis IgM 25351.346942/2015-41 / 81148560007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1234995239

GoldMed Importação de Produtos Hospitalares Ltda ME / 28.215.470/0001-91 Medfix System 25351.861843/2018-63 / 81606090021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1196083231

HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 00.004.286/0001-83 KIT DE INSTRUMENTAL PARA FRESAS BRM 25351.305193/2018-71 / 10242780118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1236325231

HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30 Hyaluriv 25351.390672/2023-41 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0629976236

JULIO CEZAR NUNEZ GANOZA EPP / 09.626.655/0001-44 Família Máquina de Rotativa e Pen Para Maquiagem Definitiva E Tatuagem Ornamental EZ GT 25351.357515/2021-62 / 82282540022 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1265295239

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Trocartes de uso único com balão - Óptico/Hasson 25351.667585/2021-26 / 80136999061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1221883232

LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 76.619.113/0001-31 URICLIN 10 25351.088807/2009-12 / 10097010151 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1252188234

MEDEVICE DO BRASIL COMERCIAL LTDA / 04.656.809/0001-27 PRESERVATIVO MASCULINO EROS PREMIUM 25351.684964/2021-81 / 80217230007 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1386102237

PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA / 05.059.768/0001-54 ERG-Jet 25351.750669/2023-91 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1234627230

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. / 58.193.483/0001-78 Instrumentos Médico-Odontológicos Quinelato com Conexão 25351.554345/2015-21 / 10301950053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1213003237

SIN-SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. / 04.298.106/0001-74 FAMÍLIA DE FRESAS COM REVESTIMENTO 25351.058302/2015-62 / 80108910054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1223019233 KZ 01 - KIT CIRÚRGICO ZYGOMATIC 25351.263994/2023-19 / 80108910107 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1223894231

SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 21.196.966/0001-16 Grasping Forceps Aquila Medical 25351.306700/2018-93 / 81189660046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1209544237

STAR PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 41.622.520/0001-13 Cadeira de banho com vaso sanitário MOEM 25351.743387/2023-38 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1221373234

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 COLCHÃO PARA MACA STRYKER 25351.799670/2023-14 / 80005430757 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1333785232 COLCHÃO 6083 25351.799676/2023-91 / 80005430758 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1333792239 COLCHÃO ULTRACONFORTAVEL 4 25351.800526/2023-38 / 80005430760 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334719233 COLCHÕES VISCO 25351.800555/2023-08 / 80005430762 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334751234 COLCHÕES ST1 E ST1X 25351.800570/2023-48 / 80005430763 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334767238 COLCHÕES RETO 25351.800575/2023-71 / 80005430765 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334772231 COLCHÕES COM ALMOFADA ARTICULADA PARA OS JOELHOS 25351.800571/2023-92 / 80005430764 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334768234 COLCHÕES PROCUITY 25351.799371/2023-80 / 80005430756 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1333454236

TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 TUBO EXTENSOR 25351.140151/2010-87 / 80288099003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1371658234

TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 54.673.199/0001-48 PARAFUSO CANULADO 25351.808761/2010-63 / 80084420013 80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelo em família / 1206947233

VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32 Grampeador de Pele 25351.808271/2023-51 / 80794399016 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1351771230

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA / 30.450.803/0001-09 Premere Smart - Insuflador automático para bolsa pressurizadora 25351.746887/2023-21 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1227984235

Nº de Processos : 47

Total de Empresas : 33 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 A L BA F 1 1 F 0 6 25351.149688/2022-90 5002 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4357630/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 REDSHIELD 750 WG 25351.500839/2021-27 5002 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4011985/21-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FOLICAP 250 SL 25351.000244/2019-07 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0000585/19-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO LAC TUS 25351.356246/2019-02 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543686/19-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO MESIC MAX 25351.273747/2019-03 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0415696/19-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO PISTOL HIGH LOAD 25351.023800/2020-00 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0125859/20-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ZETHAPYR HL 25351.023799/2020-13