DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 CO N S I S T 25351.032794/2018-59 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0043961/18-4 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0006-13 SC07719 25351.523686/2022-77 5002 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2665426/22-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE N° 4.768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45 ROUNDUP ULTRA 25351.050737/2004-56 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1206018/23-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 WEEDSTOP 25351.165594/2020-04 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1207327/23-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 MITRION 25351.552556/2019-46 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1201506/23-9 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ACTELLIC 500 EC 25000.026943/98-61 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1227364/23-7 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GRAOLIN 500 EC 25351.492572/2007-39 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1227241/23-2 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO MIRAVIS PRO; MIRAVIS FORTE 25351.165738/2019-81 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1201505/23-2 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ALADE 25351.566720/2019-01 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1201504/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 ASULOX 400 25000.013378/97-55 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1241938/23-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE N° 4.769, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA(S) COMERCIAL(IS) NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20 PROFIX; VOLGA GOPLAN 25351.738506/2018-73 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 5087959/22-9 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0856192/23-6 GR-INN; BIO EXITUS 25351.912939/2016-04 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0131454/23-4 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0367411/23-7

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 FASTAC DUO 25351.823650/2010-91 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1285498/23-2

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 A LV O F I X 25351.417881/2021-88 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1198255/23-4

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ZEUS 25351.201396/2015-40 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1177075/23-7

MASSEN PRODUTOS BIOLOGICOS S.A - 26.918.077/0001-39 AGDOMMON; NEMAOFF BIOGLADIOS 25351.334612/2020-04 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 5088023/22-7 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0908714/23-8 M ES S E N G E R 25351.351946/2020-34 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 5088116/22-5 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0908608/23-3 GR-INN-C 25351.051531/2021-44 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0085955/23-0 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0137445/23-7 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0394617/23-1

ROBSON DA CUNHA MENDES - 34.942.810/0001-89 COTESIA BIOAMIL 25351.057046/2013-99 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0566772/23-0 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0566795/23-0

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FLUMIOXAZIN 500 SC 25351.689364/2010-74 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1274330/23-8 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ÁLCOOL SANTA CRUZ LTDA / 61.269.320/0001-36 ALCOOL EM GEL 70º INPM PARA AS MÃOS SANTA CRUZ 25351.087472/2021-42 / 235500001 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0888125/23-2

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 EQUILITTÁ PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.501954/2023-81 / 275470106 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0810803/23-2

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56 REP INSETOS FAMILY LOÇÃO DEET - AVVIO PHARMA 25351.460285/2022-07 / 440360031 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1386492/23-0

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50 25351.536548/2023-39 / 205441616 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0866349/23-5 BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 80 25351.539858/2023-13 / 205441617 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0871261/23-5

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 MÉDIO DERMAGE 25351.635367/2023-94 / 217170274 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027421/23-7 PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 NUDE DERMAGE 25351.635452/2023-52 / 217170275 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027513/23-9

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR MINERAL TEBE - OZU 25351.220792/2023-82 / 280880080 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359984/23-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 30 25351.257978/2015-83 / 215630140 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0935722/23-8 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 30