DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 Luvex Silver Repelente de insetos 25351.426028/2023-19 / 240230016 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688422/23-3

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE 25351.303496/2022-35 / 235830124 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0975997/23-8

OTACÍLIO LINHARES DOS SANTOS INDUSTRIA LTDA / 05.481.475/0001-60 ÁLCOOL EM GEL LINHARES 25351.346385/2023-02 / 452350001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559827/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 HIDROXIDO DE CALCIO FORCE MAXIMUM RELAXATION YOHANAN COSMETICOS 25351.628181/2023-89 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1015876/23-4 LIQUIDO ATIVADOR FORCE MAXIMUM RELAXATION YOHANAN COSMETICOS 25351.628339/2023-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1016047/23-1

BION COSMÉTICA LTDA / 03.276.131/0001-94 LOÇÃO ATIVADORA THE CLASS PROFESSIONAL 25351.637655/2023-83 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1031699/23-6

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 RENNO PROTECT STAR - RENNO BEAUTY 25351.242259/2023-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0393421/23-6

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 ATIVADOR DE GUANIDINA BELOS CACHOS 25351.631379/2023-40 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1021240/23-1 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELOS CACHOS 25351.631665/2023-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1021576/23-9

JSA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 38.479.255/0001-51 PROTETOR SOLAR SUPREME PROTECT BORANNA 25351.635139/2023-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027181/23-6

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PHOTODERM ANTIOLEOSIDADE GEL CREME FPS 30 BIODERMA 25351.323360/2023-22 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0521570/23-9

MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA / 10.845.124/0001-21 ACID RETEXTURIZADOR CAPILAR REDUTOR DE VOLUME 25351.649376/2023-62 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1049801/23-7

RIVEG INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 02.774.031/0001-25 Álcool Líquido 70% Antisséptico Radar 25351.641249/2023-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037416/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD GEL CREME PROTETOR FACIAL FPS 70 25351.873715/2021-68 / 205441584 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0471487/22-8 RESOLUÇÃO-RE N° 4.812, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 AMAZON A-60 25351.073941/2023-16 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118455231

INDUSTRIA QUIMICA MASCIA LTDA / 87.822.110/0001-17 Desinfetante Nelly 25351.109967/2021-30 / 319320008 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1015581234

CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP / 05.854.999/0001-50 CICLO BAC 25351.919767/2021-98 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1404856236 RESOLUÇÃO-RE N° 4.813, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO KMD INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 14.467.725/0001-07 ASTRAL AROMATIZANTE DE AMBIENTES 25351.710882/2018-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1412082238

LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 12.659.502/0001-08 AROMATIZANTE DE AMBIENTES CLASSIC NATURE 25351.972574/2016-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409020231

COIMBRA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA EPP / 16.583.494/0001-14 ODORIZADOR AMBIENTAL CITRONELA 25351.520419/2016-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394591232

GUZZO & CONSALTER LTDA ME / 03.379.622/0001-60 LIMPA CANIL A ESPECIALISTA 25351.554068/2017-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394597231

PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001- 03 LIMPADOR PERFUMADO 25351.457967/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394587234

AROMA - ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA / 04.246.321/0001-21 AROMATIZANTE TRÊS BARRAS 25351.774892/2015-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408990234

CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL AT 110 25351.706953/2010-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409002233 CHEMICAL AT 2200 25351.706595/2010-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408988232

BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14 LIMPADOR PERFUMADO BRASQUIL 25351.631719/2023-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408979233

AM SOARES PRODUTOS DE LIMPEZA - ME / 06.114.663/0001-13 Essência Quim Aroma 25351.655534/2022-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408981235

CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63 Limpador de Uso Geral Perfumado - Pet Clean 25351.522284/2023-36 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394593239

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 AROMATIZANTE DE AMBIENTES ESSÊNCIA CONCENTRADA SOFT CLEAN 25351.671329/2018-38 /