DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.458.880/0001-47 X3.3 Fosfatizante, Desengraxante e Decapante 25351.309857/2023-38 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409040236

FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 AROMATIZADOR DE AMBIENTES CONCENTRADO DONA BELA 25351.676664/2017-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408978235

MASTER SAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 08.695.635/0001-62 LIMPA CANIL MÁSTER SAN 25351.449120/2015-47 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394585238

ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08 ÁLCOOL CITRONELA ZUPP 25351.829324/2016-49 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408992231

cooperativa agroindustrial dos produtores rurais da colônia pindorama ltda. / 10.589.833/0001-93 ÁLCOOL GEL A 65° INPM 25351.864356/2018-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408994237

ACDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVAZADOS LTDA - ME / 73.163.925/0001-27 BIOPETS LIMPADOR DE ODORES 25351.660025/2020-60 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408984230

PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43 AROMATIZANTE DE AMBIENTES ALPES 25351.555371/2015-60 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394599238

MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71 ENCANTAMENTO - EDUCADOR SANITÁRIO 25351.444537/2020-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394583231

QUIMILAUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 81.703.126/0001-24 SACHÊ NATURAL CITRONELA 25351.920973/2016-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408998230

CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL AT 140 25351.706324/2010-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409000237

la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 LIMPADOR PERFUMADO .DESINFETANTE CLEAN UP 25351.622990/2023-87 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394601233

VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE LTDA EPP / 04.612.952/0001-17 VIA AROMA HOME SPRAY COM ÓLEO ESSENCIAL CITRONELA E CRAVO- 200 ML 25351.917848/2016-96 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1408996233

QUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.458.880/0001-47 HP10.1 Tira Mofo 25351.309493/2023-96 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409022238

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 DETERGENTE ECOLÓGICO MULTIUSO CITRONELA SOFT CLEAN 25351.714451/2019-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409004230

ASAA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 02.652.458/0001-50 AROMAS DA NATUREZA CITRONELA AROMATIZADOR DE AMBIENTE 240 ML 25351.795267/2016-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409006236

CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 EC 3 9 2 25351.315684/2023-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1409025232

SOLUQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 07.048.995/0001-00 AROMATIZANTE SPRAY CHEIRO DE SONHO 25351.546417/2013-98 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1394595235 RESOLUÇÃO-RE N° 4.814, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY ALK SUPRA 25351.764148/2023-11 / 393810026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1258434237

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN POOL 65 GRANULADO 25351.529332/2023-17 / 384520011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854701231

QUIMIPLAN INDUSTRIA & COMERCIO DE QUIMICOS LTDA / 35.660.568/0001-13 DETERGENTE ÁCIDO AUTOMOTIVO A-2000 25351.613249/2023-25 / 300940005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992455235

DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39 REMOLFORT TX DETERFORT 25351.498070/2023-31 / 332190026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0804654239

QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 BELA STONE PLUS 25351.613844/2023-61 / 383680015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0993117236

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY ALK PET 25351.771982/2023-63 / 393810027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274917239 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Chembio Diagnostics Malaysia Sdn. Bhd. Endereço: No.2-1, 2nd floor, N-TATT Building, Jalan TP5, Taman Perindustrian Subang UEP, Subang Jaya, Selangor Darul Ehsan, 47600 - Malásia Solicitante: Fundação Oswaldo Cruz CNPJ: 33.781.055/0001-35 Autorização de Funcionamento: 8014217 Expediente: 0183841/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Ace Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.400.787/0001-04 Endereço: Rua 07, nº 46, Qd.38, Lt.02/03 Jardim Santo Antônio, Goiânia - GO CEP: 74.853-200 Autorização de Funcionamento: 1037833 Expediente: 0376241/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda CNPJ: 90.909.631/0002-00 Endereço: Rua Albatroz, 237, Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça - SC CEP: 88137-290 Autorização de Funcionamento: 8273779 Expediente: 0870950/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Pró-Life Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 66.783.630/0004-30 Endereço: Avenida Genésio Vargas, 732, Recanto dos Ipês, Camanducaia - MG CEP: 37650-000 Autorização de Funcionamento: 8277628 Expediente: 1079027/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE N° 4.750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO