DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:6A821F2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13/12/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM 04 PORTAS, 05 LUGARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): : 01 – UNITED CAR LTDA, com sede em Sobral - CE, na Avenida Senador José Emírio de Moraes, nº 1261, Dom José, CEP: 62.015-505, inscrita no CNPJ/MF com o nº 15.668.566/0005-97 e CGF nº 06.952.432-7, com o valor global de R$ 84.978,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): EMANOELA SALDANHA TABOSA (Representante Legal) da empresa UNITED CAR LTDA. Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 13 de dezembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:340B70AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. ORGÃO GERENCIADOR: DATA DA ASSINATURA DA ATA: 12/12/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO COM TEMAS VARIADOS, A SEREM TRABALHADAS, JUNTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – MAX DIGITAL PRINT LTDA, com sede em Teresina - PI, na Rua Maria Eldina de Freitas, nº 4367, Socopo, CEP: 64063-630 inscrita no CNPJ/MF com o nº 09.643.969/0001-55, com o valor global de R$ 236.250,00 (DUZENTOS E TRINTA SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): GUILHERME PAES LANDIM DO LAGO - Sócio Administrador da empresa MAX DIGITAL PRINT LTDA.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3C4C814C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. TIPO DE LICITAÇÃO: TÁCNICA E PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:35290BE0

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE PENSÃO POR CORREIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Nº 0057/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Pensão Temporária, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, 19 de dezembro 2003, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, artigos 69 a 74, e combinado com o art. 32, inciso IV da Lei Municipal n.º 1.567/2011, em favor de: BIANCA DA SILVA RABELO, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº: 093.502.013-64, filha do ex-servidor Público Municipal NILSON MAIA RABELO FILHO, falecido em 29/07/2020, portador do RG: 20190285235, inscrito no CPF sob o nº 947.104.303-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – II – 40h, com matricula: 1317130, com provento fixado no valor de R$ 1.191,30 (Um mil cento e noventa e um reais e trinta centavos). A referida Pensão deve ser paga a partir de 29/07/2020, conforme art. 70, parágrafo único, inc. I, da Lei Nº 1.567, de 04 de julho de 2011. Tudo com base nos dispositivos legais retro citados.