DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
DESCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BASE 1.045,00 ANUÊNIO 14% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 146,30 TOTAL 1.191,30
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de setembro de 2020.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA Presidente - IPREMN Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:A143BFBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o DECRETO nº 148/2023, de 12 de dezembro de 2023, do Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE. CONSIDERANDO a tradição das festas natalinas e as celebrações alusivas à passagem de ano; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 662, de 06 de Abril de 1949, que declara como feriados nacionais, entre outros, o dia 25 de dezembro e 1º de Janeiro; DECRETA: Art. 1º - Art. 1°. Fica decretado recesso no período de 18 de dezembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal do município de Nova Olinda/CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO JOSÉ ALVES DE LIMA – GABINETE DO PRESIDENTE, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:26AA4299
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 [ ERRATA]
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF Nº 874.020.413-87, do cargo de Secretário Municipal da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D54824A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 [ ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 874.179.793-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:ACBF9DD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 [ ERRATA]
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 874.179.793-00, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal