DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 15/12/23 . 888442/19 M C I DA D ES PM Igarassu/PE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 908234/20 MIDR PM Cotia/SP Altera vigência: 07/02/2025 Ex-Officio:15/12/2023 . 904029/20 MTUR PM Cotia/SP Altera vigência: 31/05/2025 Ex-Officio:15/12/2023 . 846180/17 M C I DA D ES PM Jaguaruna/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 1080014-23 - 921661/21 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera contrap: R$ 2.079.315,58 T Aditivo:15/12/2023 . 904398/20 M DA S C F MUNICIPIO DE COMODORO - MT Altera vigência: 31/05/2024 T. Aditivo: 15/12/2023 . 885454/19 M C I DA D ES PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 15/12/2023 . 866663/18 M C I DA D ES PM Brasnorte/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 15/12/2023 . 897268/19 S U D ECO PM Brasnorte/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 15/12/2023 . 1080183-93/921402/21 M C I DA D ES PM Carmo de Minas/MG Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:15/12/2023 . 1080995-20/923149/21 M C I DA D ES PM Carmo de Minas/MG Altera contrap: R$ 490,00 T Aditivo:15/12/2023 . 912630/21 M C I DA D ES PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 88.240,51 T Aditivo:14/12/2023 . 888591/19 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 866211/18 M C I DA D ES PM Nova Xavantina/MT Altera vigência: 31/03/2024 T. Aditivo: 14/12/2023 . 866607/18 M C I DA D ES PM Nova Xavantina/MT Altera vigência: 31/03/2024 T. Aditivo: 14/12/2023 . 893996/19 M C I DA D ES PM Autazes/AM Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 923327/21 MIDR PM Autazes/AM Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:15/12/2023 . 780685/12 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 889216/19 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera vigência: 02/04/2025 T Aditivo:15/12/2023 . 885785/19 MIDR PM Cametá/PA Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 887424/19 MTUR PM Jussiape/BA Altera vigência: 23/06/2024 T Aditivo: 15/12/2023 . 782291/12 MS PM Inocência/MS Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:15/12/2023 . CR 872517/2018 MAP PM BANDEIRANTES/MS Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 772031/2012 MTUR PM Eldorado/MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 885533/19 M C I DA D ES PM Alegre/ES Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 891517/19 M C I DA D ES PM Ferraz de Vasconcelos/SP Altera vigência: 18/07/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 923775/21 M C I DA D ES PM Barreirinha/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 915376/21 MAP PM Tapira/MG Altera repasse: R$ 306.072,56 T Aditivo:12/12/2023 . 920136/21 M C I DA D ES PM Barreirinha/AM Altera vigência: 21/12/2025 T Aditivo:15/12/2023 . 783137/2013 MTUR PM Eldorado/MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Contrato nº 10.249/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Juazeiro do Norte; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0508/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1394.0/2023; Valor Global: R$ 7.557.166,32 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/12/2023. Contrato nº 10500/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1700.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 7º FESTIVAL RADIOCA, regido nos termos das cláusulas abaixo estipuladas. Contrata-da: TROPICASA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 19.236.846/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/12/2023 a 16/03/2024. Data de As-sinatura: 15/12/2023. Contrato nº 9944/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1596.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA E MELIPONICULTURA. Contratada: ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.679.407/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 24/02/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Processo: 5688.01.1495.0/2023. Contrato: 9588/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: MCI BRASIL LTDA; CNPJ: 11.321.229/0001-44. Signatário: André Carvalhal Rosa e Fábio Rossi da Silva. Assinaturas digitais: 23/11/2023. Objeto: inscrição e participação de 68 Dirigentes e Altos Executivos do Conglomerado CAIXA, no evento HSM+ 2023 a ser realizado nos dias 28 e 29/11/2023, para o período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/11/2023. Valor Global: R$ 388.017,00 (trezentos e oitenta e oito mil, dezessete reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16. Processo: 5688.01.1358.0/2023. Contrato: 9031/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 29/11/2023. Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO; CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatário: Guilherme Peixoto Barboza dos Santos, assinou 26/11/2023 e Rogério de Araújo Santana assinou 27/11/2023. Objeto: assessoria técnica especializada e apoio operacional na realização de até 5 (cinco) procedimentos de licitação, visando à alienação de ativos imobiliários de propriedade da CAIXA, mantidos para venda em seus estoques, atuando em conjunto com a comissão permanente de licitação (CPA) ou comissão especial de licitação (CEL) designada pela CAIXA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/11/2023. Valor Global: R$ 820.843,00 (oitocentos e vinte e mil e oitocentos e quarenta e três reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II da Lei 13.303/16. PROCESSO: 5688.01.01513.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 10231/2023 destinado às novas instalações da AGÊNCIA RETIRO/RJ, na Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº 1343, lotes 27 e 48, bairro Retiro, Volta Redonda/RJ; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 13/12/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 55.400,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: HD2SA Administradora de Bens Próprios Ltda.; CNPJ 48.883.626/0001-10; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.105/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: INTERMEDIO IMOVEIS LTDA, 30.933.500/0001-47, contrato 10488/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.101/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMOBILIARIA MIELLIS LTDA, 45.495.052/0001-14, contrato 10483/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.106/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: DANTAS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 14.369.180/0001- 98, contrato 10497/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.107/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMPAR IMOVEIS LTDA, 20.263.280/0001-38, contrato 10498/2023; Credenciamento 0717/2023. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 206 de 30 de outubro de 2023 Seção 3, página 104, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ: 08.418.935/0001-02, Processo nº: 5688.01.0892.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 420/5688-2023 Item 2. No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 206 de 30 de outubro de 2023 Seção 3, página 104, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ: 08.418.935/0001-02, Processo nº: 5688.01.0892.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 420/5688-2023 Item 4. No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 210 de 6 de novembro de 2023 Seção 3, página 62, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP CNPJ: 18.072.929/0001-91, Processo nº: 5688.01.0892.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 420/5688-2023 Item 1. No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 213 de 9 de novembro de 2023 Seção 3, página 90, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia- se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: TECNO COM E R C I O, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.215.926/0001- 43, Processo nº: 5688.01.1031.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 442/5688-2023 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 213 de 9 de novembro de 2023 Seção 3, página 90, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.220.512/0001-26, Processo nº: 5688.01.1117.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 463/5688-2023 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 219 de 20 de novembro de 2023 Seção 3, página 79, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.573.667/0001-07, Processo nº: 5688.01.0891.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 422/5688-2023 ITEM 1. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90426/2018 de locação de imóvel para uso da PAE SNC TAUBAT É SHOPPING/SP, localizada na Avenida Charles Schnneider, nº 1.700, Taubaté Shopping Center - CEP 12.040-900, a partir de 31/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7063.01.009.0/2007; Locadora: VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA CNPJ 07.052.569/0001-40; Data da Assinatura: 13/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.2455.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços, de forma integrada e conjunta, visando atender unidades da CAIXA situadas no Estado do Rio Grande do Norte; 5 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: METRODATA ENGENHARIA LTDA - 04.453.613/0001-35; Valor:R$284.895,02; Prazo de Entrega/execução: 20/10/2023 até 30/04/2026; Item