DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOCANTINS, Q16 LT01 CENTRO CEP 72975-000; 60 meses de 05/12/2022 até 04/12/2027; valor R$ 4.500,00; extinção da ação renovatória 1024426-98.2022.4.01.3500 - Comarca de Goiânia/GO - vara 2 / vara 9 - Suspensa; índice IGPM/FGV; pagto. 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2304/2020 7071.01.046/2012; Locadores: ELIANE JACINTO DA SILVA - (viúva meeira - 50%) CPF: 263.190.981-04; MARCELLA JACINTO DA SILVA - (herdeira - 16,67%) CPF 712.741.461-00; MAYARA JACINTO DA SILVA - (herdeira - 16,67%) CPF 712.743.161-20; LUCAS JACINTO DA SILVA - (herdeiro - 16,67%) CPF 005.061.971-31; assinatura 18/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7063.01.2009.1/2020 Contrato: 849/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, item Araçatuba; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 147.539,97; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/12/2023 . Terceiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 1113/2022, Processo Administrativo n.º5688.01.1754.0/2021, Objeto: Prestação de serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito por 24 meses, compreendendo os serviços de Backoffice. Contratada: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA, CNPJ 18.081.219/0001-28. Enquadramento Legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/12/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0463/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) 09.262.608/0001-69; Novo Prazo: de 21/03/2024 até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 278/2021; Valor da Prorrogação: R$ 1.328.097,03; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000020843; Processo Administrativo: 5688.01.1918.0/2021.Assinado em 14/12/2023. 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 10043/2022; PROCESSO: 5688.01.2131.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERV I ÇO S DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 610.578,71; VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 15/07/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, compromisso 8000019331; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato nº 8304/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1441.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III. CONTRATADA: RD TELECOM LTDA CNPJ: 07.426.902/0001-33. Espécie: Reajuste dos preços contratados. Valor total do reajuste: R$ 8.751,06. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 15/12/2023. Primeiro termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11018/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 1702/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA localizadas no estado do Ceará/CE - Ag. Horizonte/CE; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 18/12/2023: R$ 15.584,97; Novo valor global: R$ 91.314,31; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0292.0/2022; Item orçamentário: 3101-04 Primeiro termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6998/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA - ED. MATRIZ III - 16º ANDAR; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/12/2023: 24.685,04; Novo valor global: 123.521,75; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04 Primeiro termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5651/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA - ED. MATRIZ II (CEINF 3º AO 5º SUBSOLO); Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/12/2023: R$ 74.774,32; Novo valor global: R$ 373.871,59; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7060/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados na região de abrangência das SR s Alagoas e Sergipe; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA EPP; CNPJ: 02.405.211/0001-30; Valor do acréscimo estimado global: R$ 653.400,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 172/2022; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000020671; Data assinatura: 15/12/2023. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 11475/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2155.1/2022. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a mudança de endereço da Ag. Aldeota, em Fortaleza/CE, com amparo no artigo 66, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula SÉTIMA do instrumento contratual. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 09.577.440/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 02/01/2024 até 01/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/12/2023. 2º Termo de Aditamento de supressão do contrato nº 3499/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0656.1/2022; objeto: prestação de serviços para a confecção de bilhetes de loteria federal, incluindo, impressão, embalagem e entrega em unidade da caixa ou fornecedor por ela indicado; Contratada: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Valor da supressão: R$ 2.625.17,37; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data assinatura: 15/12/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Supressão de Serviços do Contrato nº 1959/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.27/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: WEUDER MARTINS CÂMARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.370.437/0001-76. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/11/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7403/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins; Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 04.575.268/0001- 02; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0901.1/2023. 1º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/05/2023;Processo: 5688.01.1894.0/2022; Contrato 2611/2023; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Centro Leste e Norte Fluminense, localizadas na cidade do Rio de Janeiro.;; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$199.789,74 (cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável nos termos do artigo 98, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;Contrato 8105/2020, para prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de Santa Catarina, especificados na cláusula primeira deste contrato, empresa - ENCUBE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ;CNPJ: 02.391.018/0001-97;Data de Assinatura:18/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0035/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2023 até 30/01/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.deonizialeiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) DEONIZIA KIRATCH, no endereço Rua Rio do Ferro, nº 4343, Conjunto Marechal Rondon, Porto Velho/RO, CEP: 76820-692, telefones 0800 707 9272; 0800 707 9339 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 31/01/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/02/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.deonizialeiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0030/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2023 até 31/01/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.liderleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, no endereço Avenida Dom Pedro II, 620 - 20º andar, Jardim - Santo André/SP - CEP: 09.080-000, Telefone (11)4425-2905, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h48, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 01/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.liderleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0034/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2023 até 07/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://www.siteleiloes.com.br/ e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, no endereço Rua Dr. Gabriel Piza, 532, Santana - São Paulo/SP CEP: 02.036-011, Telefone (11)3525-6591, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 18h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: