DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDILSON MAGRO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943913/2023, firmado pelo Município de Comodoro-MT, CNPJ 01.367.853/0001-29; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social (suas) - construcao de centro de referencia especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000039, de 08/09/2023 e R$ 2.060,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2025 Assinado em 15/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946401/2023, firmado pelo Município de Santa Terezinha- MT, CNPJ 15.031.669/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000183, de 04/10/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2025 - 15/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Thiago Castellan Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950178/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSE DO JACUÍPE-BA, CNPJ 16.443.632/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais do muniípio de são josé do jacuipe - bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 728.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000951, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 07/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ALBERLAN PERIS MOREIRA DA CUNHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 950215/2023, firmado pelo Município de Porto Belo-SC, CNPJ 82.575.812/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no município de porto belo/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002175, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência : 15/12/2023 - 15/12/2026 - Renato Francisco Savaris e Joel Orlando Lucinda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951639/2023, firmado pelo Município de Russas-CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Russas/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.836.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002435, de 11/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência: 18/12/2027 - Assinatura: 18/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 949620/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-GO, CNPJ 32.712.376/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do ginásio de esportes de ivolândia- goiás; Programa Esporte; Valor: R$ 527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000344, de 29/11/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDSON SALES DE AZEREDO SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950029/2023, firmado pelo Município de Itabe r a í - G O, CNPJ 02.451.938/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltico em vias do perímetro urbano do município de Itaberaí-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.858.648,46; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002152, de 29/11/2023 e R$ 114.875,46 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RITA DE CASSIA SOARES MENDONÇA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950385/2023, firmado pelo Município de Açucena-MG, CNPJ 17.005.216/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e reforma da praça matriz Edson de Miranda no município de Açucena-MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000122, de 01/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 15/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Raulisson Morais. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951083/2023, firmado pelo Município de Sabinópolis-MG, CNPJ 18.307.454/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e infraestrutura em Sabinópolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 417.408,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002341, de 08/12/2023 e R$ 4.133,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Carlos Roberto Barroso Mourão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947477/2023, firmado pelo Município de Bertópolis-MG, CNPJ 18.404.897/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trechos vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000578, de 23/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aristides Angelo Rossi Depolo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950238/2023, firmado pelo Município de CACIMBAS - PB, CNPJ 01.612.686/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município de Cacimbas - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002188, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NILTON DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943720/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO - PB, CNPJ 01.612.770/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Riachão - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000639, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943444/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO - PB, CNPJ 01.612.770/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000174, de 14/08/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950486/2023, firmado pelo Município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB, CNPJ 08.902.934/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Cruz do Espírito Santo - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 775.078,00; dos recursos: R$ 774.260,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001083, de 04/12/2023 e R$ 817,41 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952184/2023, firmado pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de praças no município de Desterro - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002531, de 12/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALTÉCIO DE ALMEIDA JUSTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943820/2023, firmado pelo Município de PIRPIRITUBA - PB, CNPJ 08.789.299/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Pirpirituba - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000249, de 18/08/2023 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENILSON DE FREITAS SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 931360/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Silveirânia/MG, CNPJ 17.744.558/0001-84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor, conforme Ofício 249/ASPAR/GM, de 27/09/2022. Data da rescisão 18 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 931361/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jardim de Minas/MG, CNPJ 18.684.217/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor, conforme Ofício 249/ASPAR/GM, de 27/09/2022. Data da rescisão 18 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949676/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Beltrão-PR, CNPJ 76.950.039/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002109, de 22/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2023 - 15/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e ADALMIR JOSÉ GARBIM JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950145/2023, firmado pelo Município de Jucurutu-RN, CNPJ 08.095.283/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Jucurutu/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 730.852,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000921, de 30/11/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 14/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Iogo Nielson de Queiroz e Silva.