DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943748/2023, firmado pelo Município de São Paulo do Potengi-RN, CNPJ 08.079.774/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Pavimentação em vias públicas do Município de São Paulo do Potengi/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.000,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000667, de 17/08/2023 e R$ 2.415,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 14/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eugênio Pacceli Araújo Souto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949704/2023, firmado pelo Município de Cerro Grande do Sul-RS, CNPJ 92.324.748/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de saneamento básico urbano no município de cerro grande do sul-rs; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002122, de 23/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 15/12/2023 Iuri Jadovski e Gilmar João Alba. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 945205/2023/ MIDR/CAIXA, PM Salvador do Sul/RS, corrige os documentos para atendimento a Condição Suspensiva do(s) item(ns) e subitem(ns) IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA para Área de Intervenção, Técnica de Engenharia, Licença Ambiental e Plano de Sustentabilidade, T. de Rerratificação 15/12/2023 Iuri Jadovski e Marco Aurelio Eckert GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949278/2023, firmado pelo Município de Cujub i m - R O, CNPJ 84.736.941/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada em estrada vicinal no município de Cujubim/RO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.040.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000858, de 20/11/2023 e R$ 127.644,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 15/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOÃO BECKER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950488/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé-RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001085, de 04/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 15/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Alcino Bilac Machado. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947778/2023, firmado pelo Município de Vilhena/RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Vilhena/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.870.000,00; dos recursos: R$ 4.856.740,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001753, de 25/10/2023 e R$ 13.259,67 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 15/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Flori Cordeiro de Miranda Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944128/2023, firmado pelo Município de Nova Granada- SP, CNPJ 45.147.733/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e recuperação do ginásio municipal de esportes joaquim venâncio da silva filho.; Programa Esporte; Valor: R$ 284.000,00; dos recursos: R$ 279.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000165, de 28/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 14/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Tânia Liana Toledo Yugar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951442/2023, firmado pelo Município de Paraibuna-SP, CNPJ 46.643.474/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas no município de Paraibuna/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002381, de 09/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Victor de Cássio Miranda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950487/2023, firmado pelo Município de Presidente Vargas-MA, CNPJ 06.124.739/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais no Município de Presidente Vargas-MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001084, de 04/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FABIANA RODRIGUES MENDES FELIX. Contrato de Repasse nº 946519/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto pavimentação de vias urbanas no Estado do Maranhão ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.803.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001564, de 05/10/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aparicio Bandeira Filho. Contrato de Repasse nº 948195/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto pavimentação em bloquete de vias urbanas no Estado do Maranhão ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.904.951,00; dos recursos: R$ 5.874.951,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001870, de 01/11/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aparicio Bandeira Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951471/2023, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação de praça no município de Campestre do Maranhão/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002409, de 09/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951049/2023, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Campestre do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002307, de 07/12/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950253/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.414.313,00; dos recursos: R$ 1.412.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000963, de 30/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944199/2023, firmado pelo FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 362.871,00; dos recursos: R$ 362.871,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000084, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 14/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950359/2023, firmado pelo Município de CAMPO MAIOR- PI, CNPJ 06.716.880/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Campo Maior - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001055, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942840/2023, firmado pelo ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49, neste ato representando o FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PI AU I , CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 31.449.615,00; dos recursos: R$ 31.449.615,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 000001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000120, de 29/11/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOA R ES SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950636/2023, firmado pelo Município de GILBUES-PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Gilbués-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001097, de 05/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950768/2023, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI- PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla lagoa do portinho e da orla lagoa da prata no município de parnaíba-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 11.605.809,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000135, de 06/12/2023 e R$ 114.909,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950169/2023, firmado pelo Município de MIGUEL LEAO-PI, CNPJ 06.554.935/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município de Miguel Leão - Pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 254.391,00; dos recursos: R$ 253.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000942, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROBERTO CÉSAR DE ARÉA LEÃO NASCIMENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950281/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO MACEDO-PI, CNPJ 01.612.577/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de