DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950388/2023, firmado pelo Município de ANGICAL DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura da praça gov. helvidio nunes no município de angical do piauí-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000123, de 01/12/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951016/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de paqueta - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 520.896,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002274, de 07/12/2023 e R$ 20.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951016/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de paqueta - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 520.896,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002274, de 07/12/2023 e R$ 20.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951485/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto construção de portais no município de São Raimundo Nonato-pi. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 960.150,00; dos recursos: R$ 957.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000153, de 11/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943498/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto 1ª etapa da pavimentação asfáltica na rodovia estadual pi-391, zona rural do estado do piaui ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 66.920.000,00; dos recursos: R$ 66.850.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000226, de 14/08/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947656/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação asfáltica na zona urbana de diversos municípios no estado do Piauí ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 28.762.500,00; dos recursos: R$ 28.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001742, de 24/10/2023 e R$ 30.221,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943508/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto obra de implantação, recuperação de estradas vicinais em municípios do estado do piaui ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000236, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943502/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto 1ª etapa da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação, na rodovia Pi-397(transcerrados) zona rural, no estado do Piaui ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 38.240.000,00; dos recursos: R$ 38.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000230, de 14/08/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948150/2023, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG, CNPJ 18.457.192/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000710, de 31/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Cristiano Krueger e Wender Luciano Araujo Silva GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948201/2023, firmado pelo Município de Itagibá/BA, CNPJ 13.701.966/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no Município de Itagibá/BA ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001876, de 01/11/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 15/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARCOS VALERIO BA R R E T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 916105/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José do Calçado/ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do Distrato 12/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947761/2023, firmado pelo Município de Piren ó p o l i s - G O, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes, em estradas vicinais no município de pirenopolis-go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000642, de 25/10/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Nivaldo Antônio de Melo. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 884831/2019/MCIDADES/CAIXA, COGIM, DOU 14/12/2023, seção 3, 113, onde se lê TA: 13/12/2023, leia-se TA: 14/12/2023. 14/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952157/2023, firmado pelo Município de Francisco Beltrão-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com Pedras Irregulares em Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001187, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2025 - 18/12/2023 MARCOS REBELO LOPES e CLEBER FONTANA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951473/2023, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, revitalização e reforma de espaços públicos de lazer e prática esportiva, revitalização de calçadas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002411, de 09/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 15/12/2023 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948886/2023, firmado pelo Município de Salto do Itararé/PR, CNPJ 76.920.834/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Salto do Itararé/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001972, de 13/11/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947553/2023, firmado pelo Município de Cornélio Procópio/PR, CNPJ 76.331.941/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.990.000,00; dos recursos: R$ 1.912.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000602, de 24/10/2023 e R$ 78.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2027 - 15/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e AMIN JOSE HANNOUCHE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949647/2023, firmado pelo Município de São João do Paraíso - MG, CNPJ 24.791.154/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do parque de exposições do município de São João do Paraíso/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000080, de 22/11/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 15/12/2023 Celita Fernandes e Selma Maria Morais dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950008/2023, firmado pelo Município de Couto de Magalhães de Minas-MG, CNPJ 17.754.177/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da casa de memória marujada no município de couto de magalhães de minas/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 247.519,74; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000115, de 29/11/2023 e R$ 8.663,74 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 15/12/2023 Celita Fernandes e José Eduardo de Paula Rabelo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951062/2023, firmado pelo Município de Varzelândia-MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Varzelândia/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002320, de 07/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 15/12/2023 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso.