DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de appliance e componentes especializados de processamento, armazenamento, aceleração de querys e comandos SQL, backup e proteção de dados para a plataforma Oracle Exadata com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO FUKAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 803080-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/049; Contrato: 2022/235; Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Acréscimo de 01 Posto de trabalho de motorista, no valor de R$4.015,81, passando o valor mensal de R$36.142,29 para R$40.158,10, a partir de 14/12/2023; Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 105, item 2, alínea "a", item 4 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 13/12/2023; Data da assinatura: 14/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/012; Contrato: 2023/187-04; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Unidade Maraba-Cidade Nova/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$177.517,54; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 15/12/2023. PE-2023/012; Contrato: 2023/187-05; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Unidade São Miguel do Guamá/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$367.529,08; Vigência: 12 meses, contados a partir assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 14/12/2023. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva Intª da GEPAC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/015 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA - CNPJ:25.089.951/0001-00 foi vencedora da licitação sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04484 - 7421 - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários, medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados no Estado de Minas Gerais, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. Lote único - MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/01/2024 às 14hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1032496; Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04460 (7421) - CESUP Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do Edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único: Edifício Alencastro (MT); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 12/01/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1032660. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável pela Licitação EXTRATOS DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: COMPANHIA DE DANÇA CORPUS ENTRE MUNDOS LTDA: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo "Alegria" - VIGÊNCIA: de 13 de dezembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024. ASSINATURA em 13/12/2023. CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: JULIANA FERREIRA MACHADO M.E.: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo "Mulheres da Lagoa" - VIGÊNCIA: de 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. ASSINATURA em 15/12/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00327/2022, firmado em 02.12.2022. Favorecido: GERTEC BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até O1.12.2024 e inclusão da cláusula resolutiva. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16. Valor R$ 317.408,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1297. Objeto: Serviços técnicos especializados de auditoria independente, a ser realizado em conjunto com grupo de auditores internos do Banco do Nordeste, no objeto de auditoria Passivo Atuarial, à luz do que preconiza a Resolução CMN nº 4.877 que recepcionou o Pronunciamento CPC 33 (R1) - Benefícios a Funcionários e IFRS - International Financial Reporting Standards, aplicáveis aos processos de mensuração de obrigação atuarial para os benefícios pós-emprego: (i) assistência médica; (ii). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085- 5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguro de vida em grupo e (iii) previdência complementar, com repasse dos conhecimentos técnicos para equipe da auditoria interna, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08060.000107/2019-73. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de novembro de 2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 257.257,13 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), conforme consulta ao sítio do Banco Central, calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do IPCA (IBGE) no período de 11/2022 a 10/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0329444). Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.257,13. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 19739.136034/2023-30 Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba em Alagoas (Codevasf-5ª/SR), de imóvel de propriedade da União, situado na Praça Dom Pedro II, 16 - Centro, Maceió - AL, com área de terreno de 1.479,23 m² e área construída de 3.220,06 m², RIP imóvel nº 2785 00245.500-0, para instalação da sede da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba em Alagoas (Codevasf-5ª/SR) Cedente: União. Cessionário: CODEVASF Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Estado de Alagoas e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 19739.161121/2022-44 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Água Branca/AL, de imóvel da União, localizado na Rua São Bento, n° 49, Centro, Água Branca/AL, com área de terreno de 437, 25 m² e área construída de 132,50 m², Matrícula nº 156 do Registro de Imóveis e Anexos de Água Branca/AL, cadastrado no sistema SPIUnet soo RIP IP Imóvel 2701.000018.500-4 e RIP Utilização 2701.00013.500-7, avaliado em R$ 277.583,45 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), visando a continuação do funcionamento das atividades do Programa "Melhor em Casa" da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Branca/AL. Cedente: União. Cessionário: Município de Água Branca/AL Finalidade: Continuação do funcionamento das atividades do Programa "Melhor em Casa" da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Branca/AL. Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Alagoas e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 10154.120777/2023-94. Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Fundação Educativa e Cultural Edilson Brandão Guimarães, de imóvel de propriedade da União, Salas 1011 a 1014 e 1021 a 1024, totalizando 200,05 m² de área, localizado na Rua São Paulo, nº 638, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, sob a matrícula n° 42.718, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 4123.00279.500-8 e RIP Utilização nº 4123.00014.500-6, avaliado em R$ 600.151,00 (seiscentos mil cento e cinquenta e um reais), tendo por finalidade ser destinado à instalação de sua sede administrativa. Cedente: União. Cessionário: Fundação Educativa e Cultural Edilson Brandão Guimarães Fundamento Legal: artigos 64, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.760/46, art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98 e artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação por Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.