DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2023) 170085-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 03/2023 Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos CNPJ do Contratado: 26.507.653/0001-55. Contratado: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para a área de manutenção do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do MGI-MG Valor global de R$ 141.643,40 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 que teve como objeto a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - SRTb-BA.Licitante vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Valor: R$ 10.363,92. ELTON MONTALVÃO Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 170075-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 10380.100501/2020-73. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/12/2023 a 26/12/2024 ea supressão dos custos não renováveis, conforme acórdão nº 2.214/2016 - tcu - plenário e nota técnica nº 652/2017-mp, consistindo na redução a 10% (dez por cento) do valor original constantes dos itens "a", "b", "d" e "e" do módulo 3 - provisão para rescisão (redação dada pela instrução normativa nº 7, de 2018), da planilha de formação de preços integrante da proposta da contratada.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.341,72. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 10980.100025/2021-11. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: A supressão dos serviços totais e/ou parciais, detalhados nos valores/quantitativos constante da planilha quantitativa orçamentária glosas, com fundamento o art. 65, i, alínea "b", combinado com seu § 1º , todos da lei nº 8.666/93; O acréscimo em 11,80% (onze vírgula oitenta por cento) do valor do contrato original, com fundamento o art. 65, i, alínea "b", combinado com seu § 1º , todos da lei nº 8.666/93, correspondente a r$ 58.563,34 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme detalhamento na planilha quantitativa; prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, fundamento legal previsto no art. 57, § 1º, ii e iii, e no art. 58, i, da lei nº 8.666, de 1993 e no art. 79, §5º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.721,73. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 10980100232202329. NETINSTALL LTDA., CNPJ 05.038.861/0001-82 para Item 1 valor R$815.915,7500. DULCINEIA KAZMIERCZAK Presidente da Cpl (SIDEC - 18/12/2023) 170153-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.100335/2023-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool e óleo diesel) e serviço de gerenciamento de lavagem de veículos oficiais, em caráter contínuo e ininterrupto, compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota e lavagem de veículos oficiais da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro - mgi-sra/rj e órgãos clientes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 367.690,45. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 10768.100509/2018-71. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 20/2019 por mais 12 (doze) meses a contar de 29/12/2023.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.719,52. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo n° 44109.003941/2022-86; Pregão Eletrônico n° 879/2023; Objeto: Aquisição de 12 Cores da ferramenta SAS Detection and Investigation (SAS SDI), serviço de Suporte e Atualização por 36 meses e 200 horas de Orientação Técnica, a ser executada sob demanda; Pedido de Compra/Contrato n° 01.036509.2023; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ n° 05.673.799/0001-09; Valor total: R$ 2.949.823,20 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos); Data de assinatura: 15/12/2023; Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n° 7.174/2010, Decreto n° 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei n° 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44109.002727/2022-11; Contrato nº 01.035360.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 851/2022; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ nº 25.462.636/0001-86. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o acréscimo qualitativo de 4,76 % (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento) ao contrato, referente à expansão Add-on (Assinaturas Externas) de 31 (trinta e um) usuários. Valor do instrumento: R$ 2.387,00 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais). Data de assinatura: 13/12/2023. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, inciso I e §1º da Lei nº 13.303/2016. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950802/2023, Nº Processo: 21290200586202367, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE CNPJ nº 04501732000116, Objeto: Formação crítica, política e de base através do teatro político e popular para mulheres negras, pessoas LGBT e moradoras de periferias, acima de 16 anos, de Belo Horizonte (BH) e Região metropolitana de BH., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 238.900,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 61.100,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO CPF nº .803.376-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949308/2023, Nº Processo: 21290202337202314, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PRÉ ENEM e PRÉ VESTIBULAR 2024., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº .969.163- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949310/2023, Nº Processo: 21290202735202322, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Capacitar jovens e adultos afrodescendentes, através da promoção do curso de qualificação profissional em Língua Estrangeira Inglês nos módulos Básico I e II, e Módulo de qualificação cidadão, além de oferecer atendimentos de saúde., Valor Total: R$ 579.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 579.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 579.209,00, PT R ES : 227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº .969.163-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943077/2023, Nº Processo: 59000012698202353, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA CNPJ nº 83334698000109, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba basculante., Valor Total: R$ 752.336,99, Valor de Contrapartida: R$ 752,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.584,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000217, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCUS LEAO COLARES CPF nº .297.402-*.