DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947142/2023, Nº Processo: 59000015995202351, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA SECA CNPJ nº 87490306000151, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para comunidades Quilombolas., Valor Total: R$ 484.335,67, Valor de Contrapartida: R$ 6.835,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000424, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO RICARDO SALERNO CPF nº .803.030- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910813/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, CNPJ nº 83334672000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -167.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -7.418,88, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: KELLY CRISTINA DESTRO, CPF nº .046.652- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 857717/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 954.892,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.042,55, Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº .199.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 924899/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ nº 27104363000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 90.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 85.209,05, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VANDER PATRICIO, CPF nº .803.847-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 783420/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI, CNPJ nº 12332953000136. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, CPF nº .675.494-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947370/2023, Nº Processo: 59000016425202388, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA CNPJ nº 18133926000110, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000459, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR CPF nº .397.076-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944240/2023, Nº Processo: 59000013549202310, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO CNPJ nº 17744798000189, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira, Valor Total: R$ 964.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.647,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: AILTON SERGIO MOREIRA FERRAZ CPF nº .554.006-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943038/2023, Nº Processo: 59000012625202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº .088.741-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947364/2023, Nº Processo: 59000017346202394, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUZ CNPJ nº 18301036000170, Objeto: Aquisio de Equipamentos, Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000453, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA CPF nº .014.476-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946618/2023, Nº Processo: 59000013610202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº 44882637000124, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000410, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS CPF nº .406.738-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946611/2023, Nº Processo: 59000013534202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO CNPJ nº 80912009000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA PARA MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, Valor Total: R$ 814.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 432.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000390, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARLENE FURLAN GIACOMINI CPF nº .831.919-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945100/2023, Nº Processo: 59000014004202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ nº 87613287000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA MARCELINO RAMOS/RS, Valor Total: R$ 674.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 387.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000339, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VANNEI MAFISSONI CPF nº .575.690-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945087/2023, Nº Processo: 59000012626202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08902934000120, Objeto: Aquisição de equipamentos para o município de Cruz do Espirito Santo/PB., Valor Total: R$ 435.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 434.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000325, Valor: R$ 434.525,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS CPF nº .295.044-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946679/2023, Nº Processo: 59000014026202382, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO FORTUNA CNPJ nº 82926585000130, Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NERI VANDRESEN CPF nº .121.019-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945887/2023, Nº Processo: 59000012737202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº 01613853000161, Objeto: Aquisição de trator agrícola, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000371, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VOLCIR CANUTO CPF nº .935.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945092/2023, Nº Processo: 59000014094202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 3.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.113.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000331, Valor: R$ 3.113.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945555/2023, Nº Processo: 59000014006202310, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO CNPJ nº 79373775000162, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 554.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 77.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000340, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HARTWIG PERSUHN CPF nº .825.699-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945077/2023, Nº Processo: 59000012648202376, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERMO CNPJ nº 01608905000101, Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo caminhão caçamba., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000316, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: PAULO DELLA VECCHIA CPF nº .910.129-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947641/2023, Nº Processo: 59000012723202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 83102483000162, Objeto: Aquisição de máquina(s) e equipamento(s), Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$