DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900132 132 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 103.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000482, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ODENIR DERETTI CPF nº .354.389-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947347/2023, Nº Processo: 59000014000202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 83102483000162, Objeto: Aquisição de máquina(s) e equipamento(s), Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000441, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ODENIR DERETTI CPF nº .354.389-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947449/2023, Nº Processo: 59000013979202323, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE CNPJ nº 75732057000184, Objeto: Aquisição de equipamentos - minicarregadeira, Valor Total: R$ 248.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER CPF nº .130.919-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946609/2023, Nº Processo: 59000012671202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO CNPJ nº 08737785000191, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Maquinas., Valor Total: R$ 435.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 434.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000388, Valor: R$ 434.525,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS CPF nº .891.424-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944249/2023, Nº Processo: 59000013623202390, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU CNPJ nº 95954442000183, Objeto: Aquisição de Caminhão caçamba, Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO CPF nº .937.589-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945072/2023, Nº Processo: 59000013983202391, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS CNPJ nº 88743604000179, Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a Patrulha Mecanizada Municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo., Valor Total: R$ 118.239,50, Valor de Contrapartida: R$ 118,24, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 118.121,26, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000314, Valor: R$ 118.121,26, PTRES: 228256, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RICARDO MACHADO VARGAS CPF nº .243.930-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942128/2023, Nº Processo: 59000010407202392, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de Equipamentos., Valor Total: R$ 1.078.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 993.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 993.200,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº .518.224-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944288/2023, Nº Processo: 59000012634202352, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DESCALVADO CNPJ nº 46732442000123, Objeto: Aquisição de máquina Retroescavadeira, Valor Total: R$ 492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO CARLOS RESCHINI CPF nº .740.948-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945881/2023, Nº Processo: 59000012652202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA CNPJ nº 17747932000103, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000366, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE MARIA NOVATO CPF nº .658.566-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947897/2023, Nº Processo: 59000017353202396, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME CNPJ nº 18567354000188, Objeto: Aquisição de equipamentos e/ou maquinas, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000508, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA CPF nº .456.916-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3880/2023 - MIDR; Publicado no DOU em 18/12/2023, na Seção 3, página 130, onde se lê: Sérgio Giuseppe Seca Serra Vieira. Leia- se: Giuseppe Seca Serra Vieira EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2022; Processo: nº 59000.000653/2022-55. Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado: a Empresa Construtora Potiguar LTDA, CNPJ nº 11.324.661/0001-99 através do Termo de Referência do Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2021 - SNSH, apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 9,2807% (nove inteiros, vinte e oito e zero sete porcento) para reajuste do serviço de Consultoria aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Dezembro de 2021 até Dezembro de 2022 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 02501.004767/2019-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501000309202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Sistemas de Comunicação Visual / Sistema de Sinalização modular universal, visando atender sob demanda, o fornecimento, instalação e manutenção corretiva de placas e componentes, conforme especificações técnicas constantes neste TR, para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, localizada no SPO, área 5, quadra 3, Brasília, DF. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 443001-44205-2023NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS- 68/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor José Carneiro de Mesquita, CPF 434.111.503-00; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-507, compreendendo uma área irrigada de 4,4467 ha, com uma área de sequeiro de 0,6117 ha e uma área habitacional de 0,2512 ha com uma residência construída, totalizando 5,2244 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato DNOCS 356/2012, publicado no DOU 13/12/2012; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o PERÍMETRO IRRIGADO MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 25,00/ha irrigado (vinte e cinco reais) e R$ 25,00/ha de sequeiro (vinte e cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) para a área irrigada, e de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 12/12/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, e José Carneiro de Mesquita, Concessionário; Processo nº 59402.001592/2023-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 67/2018. Nº Processo: 59400.006593/2018-95. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência do contrato dnocs nº 67/2018 (0218560), visando a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios, exceto os motores, compressores e serpentinas, serviços de limpeza robotizada por escovação a seco dos dutos de distribuição do ar condicionado e descontaminação na administração central do dnocs.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.171,12. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE413, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL GRÁFICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DNOCS. Favorecido: CRIATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.982.467/0001-99; Valor: R$ 1.150,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 11, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 12/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003183/2023-50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400001418202115. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de "supervisão, ajustes de projeto, fiscalização e controle tecnológico das obras de implantação das infraestruturas de reassentamento da população das áreas afetadas pela construção da barragem Fronteiras, no Município de Crateús, Estado do Ceará".. Total de Itens Licitados: 1.