DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 18/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000872/2023-73. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados decontratação de "serviços de aúxiliar operacional" no posto operacional estevam marinho- coremas-pb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 39.292,92. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 915003/2021 Processo 59800.001029/2021-79 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Feliz Natal/MT, CNPJ 01.614.088/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 28/12/2023 até 25/06/2024. Data e Assinaturas: 18/12/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: José Antonio Dubiella, CPF XXX.338.109-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio nº 920506/2021 Processo nº 59800.002371/2021-96. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu/MT, CNPJ 04.178.518/0001-70 Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 120 dias, a contar de 30/12/2023 até 28/04/2024. Data e assinaturas: 18/12/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Joraildes Soares de Aouza, CPF: XXX.717.601-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 903995/2020 Processo nº 59336.001427/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 903995/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA DO RIO GRANDE DO NORTE - SAPE/RN, CNPJ/MF nº 08.272.049/0001-05, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF nº 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Secretaria, o Secretário, JOGUILHERME MORAES SALDANHA, Carteira de Identidade nº 744299 - SSP/RN e do CPF/MF nº 655.288.674-87, residente e domiciliado no Município de Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 01 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 18/12/2023. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002711/2022-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0147.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Sisteminas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de 112 sistemas de espaldeira para 1 hectare com cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João da Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, a um preço unitário de R$ de 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) e um valor global de R$ 2.755.200,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme ata complementar de registros de preços (peça 221). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital 31/2022, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.755.200,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão a conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 01000. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação (AI) da Codevasf. JESSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES - Representante da Empresa Sisteminas LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital n¨ 28/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - Que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiarações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.922.000,00 (Cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil reais), e para o item 3, pelo valor total deR$ 30.020.000,00 (Trinta milhões e vinte mil reais);CF Comercio Internacional LTDA, CNPJ 38.185.478/0003-78, para o item 2, pelo valor total de R$ 4.527.250,00 (Quatro milhões, quinhetos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais);JFM Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, para o item 5, pelo valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarentamil reais); Rio Vermelho Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços LTDA,CNPJ 46.872.557/0001-13, para o item 6, pelo valor total de R$ 845.300,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); REZETEC Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33 para o item 7, pelo valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), e para o item 8, pelo valor total de 437.800,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais), perfazendo o valorglobal da ATA de Registro de Preços de R$ 44.342.350,00 (Quarenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 18/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 50/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - Que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada,para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São joão D'Aliança e Formosa, localizados no Estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: VIA 40 SOLU ÇÕ ES LTDA, CNPJ 17.902.979/0001-96, para os itens 1, 3, e 5, pelo valor total de R$23.919.200,00 (vinte e três milhões, novecentos e dezenove mil e duzentos reais); Desdobra Insdutria Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 41.928.671/0001-02, para os itens 2, 4, e 6, pelo valor total de R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte e um mil reais), perfazendo o valor da Ata de Registro de Preços de R$ 24.740.200,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta mil e duzentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 18/12/2023) 195006-11201-2023NE500234 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59510002955202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 88/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59510002956202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59510002958202322. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 92/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59510002957202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 94/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59510002961202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré- misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de