DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré- misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 59510.000036/2023-81-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 076/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa de assessoria e consultoria, para prestação de serviços de apoio técnico na gestão, capacitação em operação/manutenção de patrulhas macanizadas agrícolas, implantação de unidades demonstrativas de produção sustentável e controle de processos erosivos, com a utilização de tratores e implementos agríocolas doados pela 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOLMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2068/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 28.542.082/0001-15, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.735.757,28 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 59510.001394/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 078/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de: Tubos de PVC, soldável, comprimento 6m, DN 32mm - NBR 5648 (marrom); Tubos de PVC, soldável, comprimento 6m, DN 50mm - NBR 5648 (marrom); Tubos de PVC, PBA, DN 50mm, Classe 15, comprimento 6m - NBR 5647, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintedência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2071/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002036/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0547.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOA ESPERANÇA E REGIÃO, CNPJ nº 13.169.618/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 173.348,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÊNIO DE OLIVEIRA LARA, CPF nº .752.976-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002355/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0784.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 21.372.651/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FR A N C I S CO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .172.976-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002781/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0860.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA PRETA, CNPJ nº 01.927.462/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.564,69. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO DURÃES FONSECA, CPF nº.719.276-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002718/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0866.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO JOSÉ COM JOÃO MOREIRA, CNPJ nº 00.872.360/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.667,74. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON PEREIRA DA CRUZ, CPF nº .490.196-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002888/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0908.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO P.A DO NOVO HORIZONTE DE JAÍBA/MG, CNPJ nº 08.411.581/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 199.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILLIARD PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº .361.896-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002881/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0909.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE VÁRZEA COMPRIDA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 16.698.270/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO FRANCISCO BATISTA, CPF nº .824.876-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003042/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0941.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GLORINHA MENDES, CNPJ nº 18.921.899/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS VINICIUS DOS SANTOS, CPF nº .681.806-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002909/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0945.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BUQUEIRÃO DO CORONEL, CNPJ nº 01.966.279/0001- 25. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICIANO RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº .054.506-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003125/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0956.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA, CNPJ nº 21.250.527/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO AMARAL ROCHA, CPF nº .177.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003122/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0958.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 21.060,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº .161.296-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003071/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0969.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPIM BRANCO/MG, CNPJ nº 18.314.617/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.823,75. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELVIS PRESLEY MOREIRA GONÇALVES, CPF nº .317.776-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002990/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0982.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CANDEIAS, CNPJ nº 21.360.714/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GELSON RONALDO FONSECA, CPF nº .814.036-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002951/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0989.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO BOQUEIRÃO, CNPJ nº 21.365.242/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO GIVANILDO ADRIANO, CPF nº .504.046-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003276/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1077.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE GAMELERAS - MG, CNPJ nº 34.025.250/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 100.370,60. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .389.966-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003107/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1078.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 21.372.651/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.355,40. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .172.976-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003058/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1079.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO BOI E TRAÇADAL, CNPJ nº 25.215.765/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.167,60. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MIGUEL FERREIRA, CPF nº .557.786-*.