DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003284/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1101.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 25.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº .035.866-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003208/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1103.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALO R : R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº .576.728-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002837/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1122.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UNIDA DE SÃO GERALDO - AUSG, CNPJ nº 25.216.672/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LOPES RUAS, CPF nº .709.706-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003485/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1123.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001583/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1084.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ITABERABA, CNPJ nº 73.493.934/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMADEUS PEREIRA SOARES, CPF nº .918.536-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001865/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1094.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO PEDRO-CIPÓ, CNPJ nº 20.597.696/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTIR NARCISIO DE BARROS, CPF nº .195.076-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001857/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1136.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO NOVO TANQUE, CNPJ nº 43.433.594/0001- 37. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.789,98. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDER PATRICIO ALVES CARDOSO, CPF nº .426.406-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001762/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1150.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BONANCA E REGIÃO, CNPJ nº 09.499.022/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NAZARE MENDES BRITO, CPF nº .209.546-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001715/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1151.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COSTELAS, CNPJ nº 21.353.735/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO LEITE FONSECA, CPF nº .623.576-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002007/2023-34-e. OBJETO: Registro de preços para contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Passagens Molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1054, de 13/12/2023, constante do Processo nº 59520.002007/2023-34-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 18/12/2023, seção 3, Página 132. ASSINATURA: 18/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 14.585.539/0001-64, ITEM 1, no valor de R$ 4.453.220,29 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte nove centavos), com um percentual de desconto de 7,50% (sete vírgula cinquenta por cento). A At a encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DE JOÃO DOURADO - BA, Nº 010/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao SINDICATO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Descoberta dos Pirocas no Município de JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Daniel da Silva Boa Sorte, Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.063, de 15/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 44/2023 - Contratação de serviços de recuperação de bomba hidráulica nº 01, modelo 58 EPL (série 35514), da estação bombeamento princial do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, à empresa: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.798.549/0001-00, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 19/12/2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL (SIDEC - 18/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-41, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regionial nº 1061, de 15/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital 45/2023 - Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em Vias de Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA,CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o Item 1, no valor total de R$17.149.052,70 (dezessete milhões, cento e quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos); CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.591.114/0001-60, para o Item 2, no valor total de R$17.525.352,78 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e cinco reais mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) e CTA EMPREENDIMENTOSLTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, para o Item 3, no valor total de R$21.157.402,50 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). Totalizando o valor global de R$55.831.807,98 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 19/12/2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 18/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 896066/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. O presente termo visa a prorrogação do prazo e à ratificação das demais cláusulas, bem como para ajustes de valores divergentes na aba programa. Ao prazo do Convênio n° 3.203.00/2019, são acrescidos 1. Valor Total: R$ -0,01, Valor de Contrapartida: R$ -0,01, Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº .293.184-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937446/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. O presente termo visa alterar os valores da Contrapartida e do Convênio, aprovar ajustes no Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste instrumento, alterado o v. Valor Total: R$ 33.818,18, Valor de Contrapartida: R$ 33.818,18, Vigência: 28/12/2022 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO, CPF nº .014.264-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.01575/2022-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0021.00/2023,. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVISET Tecnologia e Facilities Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do objeto contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12(doze) meses, no valor mensal de R$ 92.699,35 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), e anual de R$ 1.112.392,25 (um milhão cento e doze mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), contados a partir de 27/02/2024, e passando seu término para o dia 27/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Marco Antonio Bettini Gomes, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, que tem por objeto o