DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900136 136 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada a proposta da empresa: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Petrolina, 18 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar eações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram homologadas as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ Nº 11.097.671/0001-39, para o Item 1, valor global de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ N° 92.264.472/0001-70, para o Item 2, valor global de R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ N° 41.389.018/0001-04, para o Item 3, valor global de R$ 511.960,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e sessenta reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ N° 49.461.961/0001-92, para o Item 4, valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.099.960,00 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 18 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2023 PROCESSO: 59530.001488/2023-41-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços, que foi considerada adjudicada e homologada a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.585.539/0001-64, para o Item 1, pelo valor global de R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 18 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Petrolina, 18 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001296/2020-73. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.254.00/2020, por 120 (cento e noventa) dias, a partir de 15/11/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/11/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A CODEVASF comunica que a empresa DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cnpj 41.928.671/0001-02, sagrou-se vencedora do Edital 10/2023, cujo objeto é o fornecimento de 60 (sessenta) kits de irrigação destinados ao atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 86.400,00. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A CODEVASF comunica que as empresas CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cnpj 05.325.897/0001-47 e A & R ENGENHARIA LTDA., cnpj 19.232.853/0001-87 sagraram-se vencedoras do Edital 14/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente e de pavimentação com bloco intertravado de concreto, em vias de diversos muinicípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 49.275.000,00. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 18/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001313/2023-15. Termo de Doação nº 04.0571.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, CNPJ nº 13.258.218/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade Aradora 16 discos GAC245 1626 ME, marca Kohler, ano 2022, serie: 22/2857, Tombamento: 318.697-4, no valor de R$ 38.336,75 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); e, 1 (uma) Grade Niveladora 28 discos GCN 2820 ME, marca Kohler, ano 2023, serie: 23/0062, Tombamento: 318.855-0, no valor de R$ R$ 29.334,40 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ R$ 67.671,15 (sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quinze centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Katrine de Souza Silva/Presidente da Associação. AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000880/2023-54. Contrato 4.0227.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSAN, CNPJ nº 08.489.316/0001-09. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 15/12/2023, o contrato acima referido, firmado em 24/08/2023 cujo objeto é doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: TL5.90, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66KW, CHASSI: HCCZTL90JPCJ57582, SÉRIE: T549C402358, MOTOR: 6285780, Tombamento nº 319.334-9, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, MEC. PLANTIO CONVENCIONAL- 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO JM-2040, 4L, CONV., Tombamento nº 318.543-0, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 474, TOMBAMENTO nº 318.991-5, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0155, Tombamento nº 319.155-0, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426ME, MODELO 2023, COR VERMELHO, 14 DISCOS DE 26"-DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE 23/0015, Tombamento nº 318.839-2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 360.600,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 15/12/2023. Assinam: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 4ª/SR ANTONY GABRIEL DE JESUS SANTOS Presidente da Associação AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000912/2023-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato 4.0284.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novo Conceito Facilities Ltda, CNPJ 09.064.688/0001-48. No DOU, Seção 3, nº 231 de 06/12/2023, Página 135, ONDE SE LÊ: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais dois meses, passando a data final do instrumento de 22/11/2023 para 22/01/2024" e Data de Assinatura: 28/11/2023. LEIA-SE: "passando a data final do instrumento de 23/11/2023 para 23/01/2024" e Data de Assinatura:.21/11/2023". THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.031.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. AJUSTE DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Ajustar o novo plano de trabalho sem alteração do valor do convênio, para atualização do Cronograma de Desembolso para 2024. APROVAR O NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho apresentado pela convenente, constante à peça 192, do processo nº 59550.000328/2017-07. PRO R R O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. DOS R EC U R S O S : Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 22.333.2029.20NK.0027 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Local em Espaços Sub-Regionais, PTRES nº 130982 - Fonte 188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf, e pelo Município de Coruripe, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000328/2017-07-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.013.00/2016, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à peça 180 do processo nº 59550.000195/2016-80-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7k66.1772 - Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável local Integrado - no Município de Coruripe/AL, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, PTRES 123490. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Coruripe, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000195/2016-80-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.151.00/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Real Energy Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Visa a prorrogação do prazo contratual por mais 03(três) meses, contados a partir de 15/12/2023. VALOR PARA COBRIR DESPESAS: Visa prever o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para cobertura das despesas contratuais no prazo aditado. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Administração de Projetos Públicos de Irrigação Sociais - Na Região Nordeste, Plano orçamentário 0001 - Projetos Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, fonte 100, categoria econômica 3, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme ADO nº 217/2023-C 00. RATIFICAÇÃO: Ficam