DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002290/2023-28 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0446.00/2023. CONTRATADA: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 08.601.480/0001-58. OBJETO: a) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) rolo compactador ao objeto da contratação, com as mesmas especificações contidas no instrumento firmado originariamente entre as partes, no valor unitário de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002428/2023- 99 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0446.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA ., CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO: a) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRAT AÇ ÃO ) : Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) caminhão basculante de 6m³ ao objeto da contratação, com as mesmas especificações contidas no instrumento firmado originariamente entre as partes, no valor unitário de R$ 459.800,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), que perfaz um acréscimo de 20% (vinte por cento) ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 021/2023, cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos destinados a implantação de ações de panificação, cozinha comunitaria industrial e processamento de frutas, nos município s da area de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia, atraves da Resolução Regional nº 900 de 15 de dezembro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001- 26 no vaor global de R$ 1.414.980,00 para o grupo 1; FRAN PRINT LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 1.510.371,60 para os grupos 02,05 e 06; SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 892.240,00 para os grupos 03 e 04; SUPERAR LTDA CNPJ Nº 13.482.516/0001-61 no valor global de R$ 94.773,60 para os itens 55 e 56. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintednente Regional Substituta (SIDEC - 18/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195011 Nº Processo: . Q CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica oas interessados que Homlogou o Resultado de Julgamento do Edital nº 26/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa para executar a 1ª Etapa da recuperação e pré-operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Macururé, Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 897 de 15 de dezembro de 2023; Adjudicando a empresa: WD SILVA ENGENHARIA LTDA CNJ Nº09.220.188/0001-58 no vaor global de R$ 1.033.030,35. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta (SIDEC - 18/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002159/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0684.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Poçoforense de Ovino/Caprinocultores - APOC, CNPJ: 02.403.454/0001-39, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituído por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001894/2023-57-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001894/2023-57-e. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 134 e homologado pela Resolução nº 993/2023 da Diretoria Executiva da Codevasf de 14 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA CNPJ Nº 12.370.894/0001-90 no valor global de R$ 33.470.325,00 para o lote 3. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 872110/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, CNPJ nº 01612564000148. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 252.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ISRAEL ODILIO DA MATA, CPF nº .526.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896083/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PI AU I , CNPJ nº 41522376000143. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº .353.543-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 818883/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALTOS, CNPJ nº 06554794000111. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 283.890,45, Valor de Contrapartida: R$ 286,59, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MAXWELL PIRES FERREIRA, CPF nº .896.133-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA. Processo nº 59580.000006/2023-41. OBJETO: I - A retificação da cláusula quarta do contrato nº 8.0365.00/2022, passando o valor total de R$ 2.752.119,27 (dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e dezenove reais e vinte e sete centavos) para R$ 2.697.076,89 (dois milhões e seiscentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos); II - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 144.725,26 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), representando 5,37% (cinco inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 144.725,26 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), que representa 5,37% (cinco inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.697.076,89 (dois milhões e seiscentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 2.697.076,89 (dois milhões e seiscentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 180 do processo nº 59580.000006/2023-41 (Nota Técnica nº 108/2023 - 8ªGRD/UIP); III - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 170, pág. 284, do processo nº 59580.000006/2023-41. Autorizada pela Resolução Regional n.º 466 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante legal. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PALMARES CONSTRUCOES LTDA . Processo nº 59580.001114/2023-31. OBJETO: A elaboração e execução de projeto de engenharia para construção de um pátio de estacionamento de 1.108,80 m² para a sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Autorizada pela Resolução Regional n.º 469 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Walbert Costa Pinheiro Filho - Representante legal. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.347.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO ECOS DE GAIA. Processo nº 59580.000618/2019-57. OBJETO: Prorrogação de prazo por 02 (dois) anos, passando o seu vencimento de 18/12/2023 para 18/12/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº 489, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Naiara Rabelo Valle - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA. PROCESSO nº 59580.001246/2019-86. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando seu vencimento para 30/04/2024; II - A aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 229 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução nº 991 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 14 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima De Carvalho - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO nº: 59517.000171/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN., inscrita no CNPJ: 24.365.710/0001-83, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: A Guarda Temporária de Bens da Codevasf, em imóvel pertencente à UFRN, localizado na Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, com sede na RN 160, KM 03, Distrito de Jundiaí, Macaíba/RN - CEP: 59.280-000, até a entrega aos Municípios potiguares. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura pelas Partes, podendo ser prorrogado, por interesse de ambas as instituições signatárias, por prazos iguais e sucessivos, através da celebração de Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 871, de