DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª/SR e JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da UFRN. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0012.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLONIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-18 DE AMONTADA - CPPAAA/CE. Processo administrativo nº 59511.000147/2023-87-e. OBJETO: e 1 (um) KIT Aquicultura - Tanques-rede - 6m³, com valor total avaliado de R$ 141.548,73 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), constituído por: 2 (duas) balanças eletrônicas de 15 kg, números de tombamentos 293.788- 7, 293.789-4, com valor individual de aquisição de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais) e valor individual avaliado de R$ 649,80 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), pela aplicação da depreciação de 10%, perfazendo o valor avaliado total de R$1.299,60 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); 1 (uma) balança eletrônica de 150 kg, número de tombamento 293.790-4 e valor individual de aquisição de R$ 1.534,00 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) e valor avaliado de R$ 1.380,60 (um mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), pela aplicação da depreciação de 10%; 1 (um) barco de alumínio 6 metros - máxima da boca de 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, número de tombamento 294.175-4, com valor individual de aquisição de R$ 8.459,40 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e valor avaliado de R$ 7.613,46 (sete mil, seiscentos e treze reais e quarenta e seis centavos), pela aplicação da depreciação de 10%; 1 (um) motor de popa, 15HP, 2 tempos, motor de partida manual, número de tombamento 293.466-4, com valor individual de aquisição de R$ 10.390,00 (dez mil, trezentos e noventa reais) e valor avaliado de R$ 8.831,50 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), pela aplicação da depreciação de 15%; 2 (duas) mesas de manipulação - Preparação de alimentos chapa inox, número de tombamento 293.691-0 e 293.692-7, com valor individual de aquisição de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais) e valor individual avaliado de R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), pela aplicação da 10% de depreciação, perfazendo o valor avaliado total de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); 46 (quarenta e seis) tanques-redes com dimensões 2m x 2m x 1,5m para piscicultura, números de tombamento: 293.704-5, 293.705-2, 293.706-9, 293.707-6, 293.708-3, 293.709-0, 293.710-0, 293.711-7, 293.712-4, 293.713-1, 293.714-8, 293.715-5293.716-2, 293.717-9, 293.718-6, 293.719-3, 293.720-3, 293.721-0, 293.722-7, 293.723-4, 293.724-1, 293.725-8, 293.726-5, 293.727-2293.728-9, 293.729-6, 293.730-6, 293.731-3, 293.732-0, 293.733-7, 293.734-4, 293.735-1, 293.736-8, 293.737-5, 293.738-2, 293.739-9, 293.740-9, 293.741-6, 293.742-3, 293.743-0, 293.744-7, 293.745-4, 293.746-1, 293.747-8, 293.748-5, 293.749-2, com valor individual de aquisição de R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais) e valor individual avaliado de R$ 2.529,90 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), pela aplicação da 10% de depreciação, perfazendo o valor avaliado total de R$ 116. 375,40 (cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); 6 (seis) coletes salva-vidas até 110 kg do tipo Canga com valor individual de aquisição de R$ 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), o valor avaliado individual de R$ 52,92 (cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), pela aplicação da 10% de depreciação, perfazendo o valor avaliado total de R$ 317,52 (trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos); 5 (cinco) berçários para alevinagem com dimensões 1,8m x 1,8m x 1,1m com valor individual de aquisição de R$ 813,47 (oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.067,35 (quatro mil, sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e pela aplicação da 10% de depreciação, o valor individual de R$ 732,13 e valor avaliado individual total de R$ 3.660,62 (três mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Autorizado conforme Resolução Regional n° 008 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 14 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Henrique Barbosa da Silva - Presidente da Colônia de Pescadores Z-18. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59001.000055/2023-16-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, estado de Pernambuco, discriminados em planilha constante como Anexo II deste Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 14.12.2023, seção 3, página 129, através da Resolução Nº 036/2023. ASSINATURA: 14.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.859.784/0001-36, pelo valor global de R$ 30.984.000,00(trinta milhões e novecentos e oitenta e quatro mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO - Superintendente Regional - CODEVASF - 15ª SR AVISO DE RETIFICAÇÃO No DOU, Seção 3, nº 239 de 18/12/2023, Pág.135. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112023. Onde se Lê: 59530.000063/2023-62. Leia-se: 59501.000063/2023-62. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 5.2 - Região 2: Microrregião Cuiabá, Microrregião Rosário Oeste, Microrregião Alto Paraguai, Mesorregião Norte Mato-Grossense e Mesorregião Nordeste Mato-Grossense.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Pernambuco. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: MIKE DUTRA FLEITAS. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Goiás. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.3 - Região 3: Mesorregião do Sudoeste Paranaense, Mesorregião do Centro-Sul Paranaense e Mesorregião do Sudoeste Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 4.3 - Região 3: Mesorregião Sudoeste Rio Grandense, Mesorregião Centro Ociental Rio Grandense e Mesorregião Noroeste Rio Grandense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: ELTON LUIZ SIMON. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.1 - Região 1: Mesorregião do Centro Ocidental Paranaense e Mesorregião do Oeste Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado da Bahia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: DOUGLAS JOSÉ FIDALGO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 2.1 - Região 1: Mesorregião Metropolitana de São Paulo, Mesorregião Macro Metropolitana Paulista, Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista e Mesorregião do Litoral Sul Paulista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).