DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 5.1 - Região 1: Microrregião Alto Pantanal, Mesorregião Sudoeste e Mesorregião Sudeste. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 2.3 - Região 3: Mesorregião de Itapetininga, Mesorregião de Assis, Mesorregião de Presidente Prudente e Mesorregião de Marília. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: CLECI AMABILE LEVY ZAGO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 4.2 - Região 2: Mesorregião Sudeste Rio Grandense e Mesorregião Centro Oriental Rio Grandense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: JAIME LUIZ NULMAN. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 4.1 - Região 1: Metropolitana de Porto Alegre e Mesorregião Nordeste Rio Grandense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: CLEBER DA SILVA MELO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado da Paraíba. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.2 - Região 2: Mesorregião do Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado de Roraima. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: TARCILIO LEITE. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 3.3 - Região 3: Mesorregião Pantanais de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n¨ 750, de 2023, com vistas a executar atividades conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.031131/2023-99. Pregão Nº 24/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 34.861.668,98. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 08203.000472/2020-40. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 22 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.897,10. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 08206.001312/2017-92. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2023 e término em 28 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004882/2023-02. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia onde será implantada a base gise localizada localizado no residencial invernada, estr. Da usina, 769, rua acerola, lote 01, quadra 3, casa 01 - aviário, rio branco - ac, 69914-220, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 83.724,86. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.014882/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação do Prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como o serviço de jardinagem e lavador de carro.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições e termos estarão especificados no TR e Edital em anexo.. JESSICA MEDEIROS UAQUI Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 200338-00001-2023NE800001