DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900140 140 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08430.008920/2021-51. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 com o respectivo reajuste.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.606,40. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NÚCLEO DE MATERIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 Processo: 08089.000747/2023-41; Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, como Doadora, e a Brigada Militar - CABM 2º Batalhão Ambiental, como Donatário. Objeto: veículo Mitsubishi L200 Outdoor, DIESEL, cor PRETA, ANO 2008, placas IPO 0754, para uso da Administração Direta Estadual, nas atividades peculiares da Brigada Militar. Amparo Legal: artigo 8º inciso III Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 25/10/2023. Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da SR/PF/RS, e ROBINSON MARCOS GARCIA, Comandante do 2º BABM/Santa Maria. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Processo: 08430.008734/2023-83; Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, como Doadora, e e o município de Montenegro/RS, como Donatário. Objeto: veículo Mitsubishi L200, cabine dupla, cor cinza londrino, ano de fabricação 2011 e ano modelo 2012, placa ISS6074, CHASSI 93X PNK740CCB86198 e RENAVAM nº 00425013871, para uso do Órgão da Administração Direta Municipal, nas atividades peculiares daquele município. Amparo Legal: artigo 8º inciso III Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 16/11/2023. Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODR I G U ES , Superintendente Regional da SR/PF/RS, e GUSTAVO ZANATTA, Prefeito Municipal de Montenegro/RS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08455.026304/2021-01. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.266.149,46. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08455.007528/2020-25. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: I) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, de 18/12/2023 a 17/12/2024; ii) acréscimo quantitativo ao contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura do termo aditivo, celebrado com a empresa appa serviços temporários e efetivos ltda, especificamente, 2 postos para o item 9, e 1 posto para o item 7, totalizando o acréscimo de 3 (três) postos. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.156,56. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08504.004148/2021-97. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em são paulo, e a empresa arcom comércio e serviços eireli. o prazo de vigência fica estendido por mais doze meses, de 6 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 342.241,08. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 UASG 200360 Processo Administrativo Nº 08504.005974/2023-15 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 60 m² (sessenta metros quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 02/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao- paulo/chamamento-publico-2023. Em 18 de dezembro de 2023. ROGERIO GIAMPAOLI p/ Superintendência EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 UASG 200360 Processo Administrativo Nº 08505.017967/2023-56 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 007/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 98,82 m² situada em shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de São Paulo, mais especificamente na região da Zona Sul da cidade, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023. Em 18 de dezembro de 2023 ROGERIO GIAMPAOLI p/ Superintendência AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023-UASG 200360 Processo Administrativo Nº 08506.008310/2023-98 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 08/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) situada em Shopping Center em Campinas/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao- paulo/chamamento-publico-2023. Em 18 de dezembro de 2023. ROGERIO GIAMPAOLI p/ Superintendência AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 UASG 200360 Processo Administrativo Nº 08083.000921/2023-14 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 009/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 80,00 m² (oitenta metros quadrados) situada em Shopping Center localizado em cidade da circunscrição da Delegacia de Polícia Federal de Cruzeiro/SP (municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro e Silveiras), para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023.. Em 18 de dezembro de 2023. ROGERIO GIAMPAOLI p/ Superintendência AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023-UASG 200360 Processo Administrativo Nº 08709.003239/2023-71 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 010/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo de área mínima de 98,82 m2 (noventa e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de Sorocaba, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 21/02/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao- paulo/chamamento-publico-2023. Em 18 de dezembro de 2023. ROGERIO GIAMPAOLI p/ Superintendência SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003512/2023-56. Pregão Nº 00013/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 43.470,01. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo o objeto é a prestação de serviço de remoção e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados. Critério de Julgamento: menor preço. Sagrou-se vencedora a empresa MELO LEILOES PB LTDA, CNPJ: 19.269.396/0001-03, com o valor total de R$ 378.647,16. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. WILLIAN SANTNA DE JESUS Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 200141-00001-2023NE000001