DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 996.744,00 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001491/2023-21. DATA DA AS S I N AT U R A : 15/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 798/2019. Nº Processo: 5001000016820182. Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 90 (noventa) dias, sem reflexos financeiros.. Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.936,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 799/2019. Nº Processo: 5001000016720188. Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 90 (noventa) dias, sem reflexos financeiros.. Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.018,98. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 397/2023 O Pregão Eletrônico nº 0397/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Matera Engenharia Ltda. CNPJ: 08.150.094/0001-97. Valor homologado: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 415/2023 O Pregão Eletrônico nº 0415/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Trena - Terraplenagem e Construções S.A. CNPJ: 18.742.098/0001-18. Valor homologado: R$ 8.414.006,60 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, seis reais e sessenta centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 472/2023 - UASG 393012 Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0472/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Magna Engenharia Ltda. CNPJ: 33.980.905/0001-24. Valor homologado: R$ 5.667.357,41 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Percentual de desconto: 36,0224%. RAFAEL SOARES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-035/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA S.A.), representada pela Procuradora, Sra. Cristiane Esteves Simões Machado. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação transversal no km 42+900m, por regularização de rede de cabo telefônico de fibra óptica, no município de Guaramirim/SC, perfazendo uma área total de 30,50 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000447/2011-80. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-034/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: JRG INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. ROBSON CAETANO ZAMPIERON. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso comercial e via lateral no km 373+800 m, perfazendo uma área total de 6.020,00 m², no município de Erval Velho/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001646/2020-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 95/2018. Nº Processo: 80616.501341/2017-94. Pregão. Nº 327/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 08.985.901/0001-91 - UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo excepcional e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que, em função da prorrogação excepcional do prazo de execução de 83 (oitenta e três) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 31/10/2023 para 22/01/2024, sendo mantido o prazo de vigência de 22/01/2024, e que o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 36.004.549,56 (trinta e seis milhões, quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 38.169.591,15 (trinta e oito milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos), em virtude do acréscimo de R$ 2.165.041,59 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 15/12/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.169.591,15 (PI). Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 0008/2023. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo 01 (cinco) veículo automotor e 01 (um) rádio AM/FM, de posse do DNIT/SC, classificados pela Comissão Especial designada pela portaria nº 309, de 20/01/2020, como inservíveis, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; DONATÁRIO: Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG - Campus Formosa; Data de assinatura: 15/12/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, a Instrução Normativa nº 11/2018, de 29 de novembro de 2018, e Instrução Normativa nº 68, de 07 de outubro de 2021. Processo nº 50616.002745/2023-48. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000171/2023-72. Pregão Nº 270/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração de mão de obra e terceirização, para prestação de serviços de condução de veículos oficiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades institucionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, das suas unidades locais e bases operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 2.664.909,81. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 585/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001247202399 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão da Execução das obras de Implantação/Construção de remanescente de obra na rodovia BR-010/TO, para o segmento do km 134,60 ao km 141,70 - extensão: 7,1 km. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão (SIDEC - 18/12/2023) 393023-39252-2023NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO : Termo de Rescisão ao Contrato nº 003/2022, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 003/2022. Vigência: De 16/03/2023 à 16/03/2024. Fundamentação Legal: LEI 10.520/2002 - ARTIGO 1. Data da Assinatura: 15/12/2023. Processo nº 50840.101548/2021-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 001/2019, celebrado entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION - IFC, CNPJ nº 03.756.224/0001-16. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses e reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro. Prazo de Vigência: de 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Processo nº 50840.000244/2019-97. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2019. N° Processo: 72031.013498/2019-32. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., CNPJ: 11.836.226/0001-43. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2019 e adequá-lo em decorrência das alterações advindas da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023, e pela Portaria MTur nº 41, de 6 de dezembro de 2023, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2022. N° Processo: 72031.016201/2022-96. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., CNPJ: 38.486.817/0001-94. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2022 e adequá-lo em decorrência das alterações advindas da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023, e pela Portaria MTur nº 41, de 6 de dezembro de 2023, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços, pela