DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 18/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 47/2023 A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os preços constantes da Ata de Registro de Preços 14/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 47/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros: ucraniano, servo-croata, esloveno, hebraico e catalão, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF), no valor total de R$ 34.536,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). PROCESSO: 1.00.000.009373/2023-95; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. DJALMA LEANDRO JÚNIOR Secretário de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 53/2023 publicado no D.O.U de 13/12/2023, Seção 3, Pág. 187 , Onde se lê: Processo nº: 007453/2022-25. Leia-se: Processo nº: 018489/2022-34. (SIDEC - 18/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 02.581.711/0001- 22. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", c/c o §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeito financeiro a partir da data da assinatura deste Termo. Data de Assinatura: 11/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 39.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 162.679,92. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ROSANE DE MACEDO PEÇANHA NETTO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016274/2020-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 20.830.895/0001-07. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de jardineiro, correspondente em cerca de 12,9% (doze vírgula nove por cento) do valor total atualizado do contrato. Data de Assinatura: 11/12/2023. Data de Aprovação: 14/12/2023. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 34.646,69. Valor Global do Contrato: R$ 2.761.303,42. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, WALLAS MARQUES SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002212/2018-11. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 31/2019 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: 2MC Transportes Rodoviários Ltda-ME. CNPJ nº 07.941.147/0001-25 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 01.12.2023 Natureza da Despesa: 33903978. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001401/2023-51 Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Carlos Augusto Ehlbeck, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição Duas Placas de Homenagem em Aço Inox Escovado Fosco Prata. Cor Prata. Medida 21x15 (LXA), com Espessura Mínima de 1MM, gravação no metal com alto relevo com texto e fonte a definir, com logomarca do Ministério Público Federal -PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.001459/2023-03 c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 360,00. e) Elemento de despesa: 33903044. f) Favorecido: M da Silva Candido Gravações em metais e serviços , CNPJ nº 29.134.751/0001-82. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espirito Santo Silva, Gestor Financeiro. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 92.969.856/0001-98 Objeto: Alterar a vigência do Convênio para 17/12/2026, bem como atualizar cláusulas regulamentares do Convênio de preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. Representantes: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL, Procurador-Chefe Substituta (PRR4ª), e Sr. ARÃO DA SILVA MORAES. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio: 11/3/2023. Processo Administrativo {{procedimento Principal}. JANAINA LAZZARI FIORIN - Técnica do MPU/Administracao PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 1.13.000.001662/2023-98. Órgão Gerenciador: Procuradoria da República no estado do Amazonas, representada neste ato pela sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Fornecedor: R.G XAVIER GUIMARÃES LTDA. CNPJ: 32.969.749/0001-38. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial (Lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9), conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos e a proposta da empresa classificada no certame supranumerado que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Pregão Eletrônico: nº 06/2023 (UASG 200071).Valor Total:R$ 143.011,50 (cento e quarenta e três mil onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2023. Assinaturas: Srª Flavia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM e Srª Rubia Gabriela Xavier Guimarães - Representante legal da empresa. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS - Analista do MPU PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, mantido pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 14/12/2023. Marcelo Mesquita Monte, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e Maria Clara Cavalcante Bugarim Coelho, Vice-Reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação da UNIFOR. Processo Administrativo 1.15.000.000200/2021-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresas BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. Objeto: 1) Substituição subjetiva da parte originariamente contratada, BRS Suprimentos Corporativos S.A, mediante sucessão contratual por incorporação pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A, com fundamento no inciso VI do art. 78 da Lei nº 8.666/1993 e Ata de Assembleia Geral de 30/06/2023, protocolada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob o nº 23/268,049-3, em 21/07/2023; e 2) Reajuste dos preços constantes do catálogo nacional de materiais e suprimentos do Almoxarifado Virtual do Ministério Público Federal - MPF, nos termos do Despacho nº 3566/2023/DIAC/SUBGEC/SA. Valor estimado do contrato: R$ 100.470,56. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002843/2021-03. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Órgão: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada o representante legal da empresa TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.750.520/0001-91) Sr Fernando Barros de Souza, CPF nº *.043.577-, da instauração de processo de apuração de responsabilidade, para no prazo de 10 (dez) dias úteis IMPRORROGÁVEIS, apresentar defesa prévia, em razão da instauração do Processo de Gestão Administrativa (PGEA n. 1.17.000.002170/2023-71), que objetiva: "Apurar a responsabilidade da referida empresa por não apresentar a documentação necessária para fins de encerramento da vigência contratual, e também por deixar de pagar à funcionária, tendo a PRES realizado pagamento direto no termos do PGEA 1.17.000.001592/2023-29, conforme previsto no Contrato n° 11/2019 MPF/ES. A cópia integral do Procedimento poderá ser solicitada via e-mail ([email protected]). RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA Secretário Estadual PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 11/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: SANDRA VALÉRIA DINIZ DA SILVA CAMPOS MI R A N DA (Fantasia SINNAR), inscrita no CNPJ sob o nº 36.806.847/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, tipo rolô, tela solar, além de todos os materiais e mão de obra necessários, para a PR-GO. Dispensa de Licitação nº 11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 18.999,79. Empenho nº 2023NE138, de 5/12/2023. Prazo de execução: até 30 dias corridos, após recebimento da ordem de fornecimento/empenho. Prazo Contratual: até 90 dias do recebimento definitivo dos serviços. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Nícolas Diniz da Silva Castro Santos. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 18.000.001711/2023-14. Data da assinatura: 18/12/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. PGEA n.° 1.21.000.003174/2018- 86. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001- 43. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Alterar o valor global estimado; e c) Alterar o item 2 da Cláusula Segunda. Valor Global: R$ 423.178,25 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Katia Virginia Coelho Guimarães, Procuradores, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. OBJETO: prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Paraná e PRM's jurisdicionadas. VALOR GLOBAL: R$ 98.780,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 29/07/2024. ASSINATURA: 15/12/2023. MODALIDADE: Contratação Emergencial, art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. EMPENHO: 2023NE000343 e 2023NE000344. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. PROCESSO: 1.25.000.018972/2023-21. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 20080 PROCESSO Nº: 1.27.000.001264/2023-86. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) tela Touch Screen (Display) do Módulo Controlador, modelo Adaptive Control CH-530 (MOD 02092), instalado na Procuradoria da República no Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Fornecedor Exclusivo. DECLARAÇÃO DE INEXI G I B I L I DA D E em 15/12/2023. LEONARDO BRAGA SILVEIRA. SECRETÁRIO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO em 15/12/2023. MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA. PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO. VA LO R GLOBAL: R$ 1.506,00. CONTRATADA: TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 01.610.517/0014-80.