DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALORES PARA 2025/2026: R$345.318,31. VALOR TOTAL: R$ 552.034,43. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000043052-5. CONTRATO Nº 96/23. OBJETO: contratação do curso "Diversidade, equidade e Inclusão" a ser ministrado in company, na modalidade EAD, SÍNCRONA. CONTRATADA: TREE Consultoria e Educação Ltda. CNPJ nº28.593.102/0001-87. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$61.800,00, conforme Nota de Empenho nº 847, de 07/12/23. Vigência: da assinatura do contrato em 15/12/23 até 31/03/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000004708-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2023, relativo à prestação de agenciamento de viagens para servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: LA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 04.613.668/0001-65. OBJETO: acréscimo de 25% do valor do contrato, correspondendo a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) até dezembro/2023, conforme reforço das NEs no 710 e 711, realizado em 05/12/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 2020.0.000017254-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Tomada de Preços nº 01/2023, com vistas à realização de obra de recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a Comunidade Parque Alegria, sendo vencedora a licitante LANCER ENGENHARIA LTDA, pelo preço global de R$ 241.183,59 ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0002089-04.2023.6.23.8000. Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001-24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis tipo gasolina, diesel comum e diesel - s10 para o abastecimento dos grupo geradores e dos veículos existentes na frota do tribunal regional eleitoral de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 2.650.454,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 127/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitor profissional para a Central de Serviços da STI ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 18/12/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015498-63.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 18/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0058190-50.2023.6.26.8300 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 300ª ZE - Bauru/SP e o Município de Arealva/SP, CNPJ 46.137.428/0001- 81 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Dr. Elson Banuth Barreto, Prefeito de Arealva /SP e Claudio Augusto Saad Abujamra, Juiz Eleitoral da 300ª ZE. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0060355-50.2023.6.26.8145 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 145ª ZE - Cachoeira Paulista/SP e o Município de Cachoeira Paulista/SP, CNPJ 45.192.275/0001-02 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Antonio Carlos Mineiro, Prefeito de Cachoeira Paulista/SP e Anderson da Silva Almeida, Juiz Eleitoral da 145ª ZE. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0056224-51.2023.6.26.8171 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 171ª ZE - Monte Azul Paulista/SP e o Município de Monte Azul Paulista /SP, CNPJ 52.942.380/0001-87 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito de Monte Azul Paulista /SP e Ayman Ramadan, Juiz Eleitoral da 171ª ZE. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0056239-20.2023.6.26.8171 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 171ª ZE - Monte Azul Paulista/SP e o Município de Paraíso/SP, CNPJ 45.127.248/0001-56 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Waldomiro Antonio Sgobi, Prefeito de Paraíso/SP e Ayman Ramadan, Juiz Eleitoral da 171ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0017799-10.2023.6.25.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 73.932,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA (CNPJ nº 46.555.218/0001-03), vencedora dos Itens 18, pelo valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) e valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e item 21, pelo valor unitário de R$ 179,17 (cento e setenta e nove reais e dezessete centavos) e valor total de R$ 358,34 (trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 18 de dezembro de 2023. EODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES (CNPJ nº 49.264.057/0001-97), vencedora dos Itens 16, pelo valor unitário de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) e valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) e item, 17 pelo valor unitário de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) e valor total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 18 de dezembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 0006556-64.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificação do impacto financeiro da contratação, até o fim da vigência contratual, após constado erro na elaboração da planilha de custo e formação de preço relativo ao 1º aditivo. Vigência: 19/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.735,57. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).