DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900260 260 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: empresa LEVTOP TECNOLOGIA EM LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA.; a) objeto: prestação de serviço técnico profissional de agrimensura para execução de levantamento planialtimétrico georreferenciado e levantamento cadastral territorial, em terreno que abriga a sede da Vara do Trabalho de Barra do Piraí, situado na Rua Acker Arthur Cataldi, nº 5, Centro, Barra do Piraí, Rio de Janeiro, RJ (Processo nº 7585/2023 - Contrato nº 2023-0101); b) fund. legal: artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93; c) vigência: 12 meses contados da sua formalização; d) valor: R$ R$ 5.596,62; e) assinam em 14/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Gilson Pereira Cardoso, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; a) espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção periódica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviço de reboque e realização da revisão periódica obrigatória, de veículos que integram a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Contrato nº 2019-0006-06); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei 8666/93 e art. 55 da Lei nº 9.784/1999; c) objeto: convalidar a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente à inclusão de 07 veículos (01 Toyota Corolla Cross Hybrid e 06 Toyota Corolla Altis) na frota do Contratante; d) valor: R$ 1.690.941,87; e) vigência: 15/09/2023 a 28/01/2024; f) assinam em 14/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. José Carlos Amaral, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo TRT/PROAD nº 8604/2023 - PE nº 41/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETRÔNICOS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens GRUPO 01: (ITENS 01 E 02) e do GRUPO 05 (ITENS 09 E 10) a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA; do GRUPO 02: (ITENS 03 E 04) a DISTRIBUIDORA CECADI LTDA; GRUPO 03: (ITENS 05 E 06) E ITEM 14 a empresa ALTA FREQUENCIA LTDA; do GRUPO 04: (ITENS 07 E 08) a empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS; do item 11 a empresa G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; do item 12 a empresa SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS; do item 13 a empresa AUGUSTO & COIMBRA LTDA e do item 15 a empresa 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Ata nº 046/2023 - Registrado o item 9 à empresa L de A B Dantas, CNPJ: 42.726.388/0001- 52, no valor unitário de R$84,99. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o item 1 à empresa Pecini & Pecini Comércio de Móveis Ltda., CNPJ 04.142.739/0001-99, o item 4 à empresa Belchair Comércio de Móveis Ltda., CNPJ 29.209.847/0001-62, e a Desembargadora Presidente do Tribunal revogou os itens 3 e 5 e homologou parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, PROAD nº 24.751/2023 referente aos itens 1 e 4, em 18/12/2023. Em 18 de dezembro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 56.399/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de ar condicionado e de renovação de ar dos Fóruns Trabalhistas da Região 9 (Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano), com equipe residente nos Fóruns de Guarulhos e de Mogi das Cruzes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 61.796/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de movimentação de bens. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AXA SEGUROS S.A - CNPJ 19.323.190/0001-06. OBJETO: Extensão da vigência até 11.01.2025, mantidos os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e- PAD 39740/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Antoine Paul Joseph Gerard, Ana Carolina Lervolino Pereira Mello (pela Contratada). 23TA142 - e-PAD 51257/2023. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 37/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do edital e seus anexos. Os Grupos 1, 2, 3 e 4 foram adjudicados à empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda., CNPJ 09.583.388/0001-75 Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 22.961/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break visando suprir as necessidades na realização dos eventos direcionados à capacitação e qualificação de magistrados e servidores, promovidos pela Escola Judicial deste TRT, na cidade de Recife/PE . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. PROAD n.º 19.723/2023, Contrato n.º 50/2023. OBJETO: aquisição de licenças do software de backup veeam backup & replication (vbr) enterprise edition, do tipo subscrição na modalidade socket. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Decretos n.ºs 7.892/2013 e 10.024/2019, na Lei Complementar n.º 123/2006, ADESÃO do CONTRATANTE à Ata de Registro de Preços n.º 17/2023, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico n.º 13/2023, da Justiça Federal-RS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EMPENHO: 2023NE001096, no valor de R$880.000,00. VALOR DO CONTRATO: R$880.000,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - tempo de garantia para atualização de software, contados de sua assinatura, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco de todas as obrigações. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Andrei Garcia. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. PROAD n.º 19.723/2023, Contrato n.º 51/2023. OBJETO: fornecimento de bens e serviços de licenças e suporte de produção com direito a atualização de solução de backup veeam availability suite enterprise. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019, ADESÃO do CONT R AT A N T E à Ata de Registro de Preços n.º 51/2023, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico n.º 29/2023, do TRE-TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário SEG0 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: 2023NE001097, no valor de R$75.000,00. VALOR DO CONTRATO: R$75.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Andrei Garcia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses. PROAD n.° 23.005/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto n.º. 10.024/2019 e Lei n.º. 8.078/1990. Licitação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, através do Pregão Eletrônico n.º 29/2023, ARP n.º 20/2023, Processo T.R.T. n.º 3.944/2022, com participação do TRT6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 4490.52.45, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco) e Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO: n.º 2023NE001091, no valor de R$ R$515.550,00. VALOR DO CONTRATO: R$515.550,00. VIGÊNCIA: do contrato, 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Luciano Ranã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. ESPÉCIE: Recrutar, selecionar e colocar à disposição do TRT6 adolescentes e jovens aprendizes. PROAD nº 15.176/2023 (alteração), PROAD nº 15.322/2021 (acompanhamento). OBJETO: Retificação da cláusula quinta do 1º TA e reequilíbrio econômico-financeiro, em função dos novos valores do sal.mínimo, a partir de 1º de janeiro e 1º de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, 'd' da Lei nº 8.666/93 e Medidas Provisórias n.os 1.143/2022 e 1.172/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.37.08, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço ao empenho 2023NE000214 (R$12.458,37). VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$25.189,20, a partir de 1º de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara.