DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda, CNPJ: 05.393.234/0001-60; OBJETO: Instalação do sistema de energia solar nos Fóruns Trabalhista de Belém e Ananindeua; PROCESSO TRT8 nº: 3769/2023; VALOR: R$ 598.870,11 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e onze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 30/2023; DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Sr. Anderson da Silva Gomes, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 105/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 12/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Fernando Menezes Cunha; Objeto: Incluir os serviços de manutenção de um elevador existente no imóvel que abriga a 3ª e 4ª Vara do Trabalho de Marabá, com acréscimo de R$900,00 (novecentos reais); Processo TRT8 n. 90/2022; Assinatura: 12 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Fernando Menezes Cunha, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 106/2023 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Airtemp Central de Serviços e Comércio de Refrigeração Eireli - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2023 até 28/12/2024; Processo nº 3033/2021; Assinatura: 12 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Hideraldo Esteves, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 5946/2023. Co-participação do Pregão Nº 29/2023 do TRT da 8ª Região.. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 56.215.999/0013-84 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 12 impressoras com garantia e suporte técnico on-lite de 48 meses, para renovação do parque tecnológico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 58.920,00. programa de trabalho 168089. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Gonzaga Neto, representante legal da Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de inexigibilidade de licitação. Processo PROAD 5171/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda., CNPJ 72.381.189/0001-10. Objeto: prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, incluindo fornecimento e substituição de peças para o equipamento de storage de backup em disco Data Domain 9400. Valor anual: R$ 1.260.837,04. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Programa: 214173 - Segurança da informação nas unidades do Poder Judiciário; Elemento de Despesa: 3.3.90.40; Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação; Elemento de Despesa: 33.90.40. Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 12/12/2023: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa. Ratificação em 12/12/2023: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente do TRT 9ª Região. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 75/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Asae Serviços Elétricos Ltda., CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Fornecimento de 26 unidades de catraca mecânica para controle de acesso. Valor total: R$ 53.820,00. Vigência: 425 dias contados da data da assinatura. Data da assinatura: 15/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 49/2023, Proad 3471/2023 e 7459/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Ana Paula Fagundes Pereira - Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 49/2023 (Proad 3471/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 1 - Fornecimento de Catraca Mecânica para controle de acesso, valor unitário: R$ 2.070,00, quantidade registrada: 38 unidades. Fornecedor: Asae Serviços Elétricos Ltda., CNPJ 45.502.808/0001-05. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 15/12/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Ana Paula Fagundes Pereira - Representante legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº06/2023/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a PETROBRAS e o TRT11, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que seja parte a Petrobras, no âmbito dos Estados do Amazonas e Roraima. PROCESSO: TRT11 MA - 314/2023. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: revoga a suspensão realizada no 2º Termo Aditivo, a partir da data de assinatura, sendo retomados os serviços de limpeza mensal de vidros, esquadrias e fachada, bem como a manutenção mensal de pátio com jardim, por equipe específica, na Vara do Trabalho de Concórdia. Data da assinatura: 15/12/2023. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Mario Arruda Barcelos, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROAD Nº 5023-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Empresa: QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Valor Total: R$189.000,00, pelo período de 30 meses, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.60). Amparo legal: com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 15 de dezembro de 2023. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 26246/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos e todos os materiais necessários para a execução dos serviços nas dependências dos edifícios onde estão instaladas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Assistente de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 34663/2023 - Contrato: 114/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Guaratinguetá e FT de Jacareí). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$38.696,09. Nota de empenho: 2023NE001630, de 07/12/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 34673/2023 - Contrato: 119/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Ribeirão Preto). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$85.434,48. Nota de empenho: 2023NE001643, de 12/12/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 14/12/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 2970/2022. Contrato: 63/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CAMILA DAYAHANE DA SILVA - ME. CNPJ: 33.449.669/0001-14. Objetos: I- alteração do nome empresarial, passando a ser denominada Camila Dayhane da Silva - ME, e do endereço da sede da empresa; II- alteração do caput da cláusula sétima do contrato que trata do valor; e III - supressão do escopo do contrato dos serviços prestados na localidade de Paulínia-Arquivo Betel, a partir da data da assinatura do termo aditivo. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 58, inciso I, artigo 61 e artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Camila Dayhane da Silva. Data: 14/12/2023.