DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 PROTOCOLO: 000004632/2023. OBJETO: aquisição da biblioteca digital ProView, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda. VALOR: R$ 20.619,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 12/12/2023, por Francisco José de "Carvalho Neto", Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 PROTOCOLO: 000005598/2023. OBJETO: aquisição da ferramenta de pesquisa JUSBRASIL , pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. VALOR: R$ 25.164,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 14/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 15/12/2023, por Francisco José de "Carvalho Neto", Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002193-85.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Luciene Boa Nunes Crevelari para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 18/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto Marianelli, pelo Município de Linhares/ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002187-78.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Marize Tristão Duarte Alvarenga para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 18/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto Marianelli, pelo Município de Linhares/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2023 - B (PA nº 985/2023), onde resolve registrar os preços para eventual fornecimento de licenças de uso. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo objeto foi adjudicado conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor . AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 22.233.581/0001-44 Item 4 R$ 3.900,00 . Item 6 R$ 11.743,98 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3708/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 032/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Suspensão e restituição do prazo de execução e prorrogação da vigência contratual, nos termos do art.79, § 5º da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Anderson da Silva Gomes, Procurador, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROAD nº 1665/2023. ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nºs 01/2023-A; 01/2023-B; 01/2023-C; 01/2023-D; e, 01/2023-E. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, através de Sistema de Registro de Preços, para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. CONTRATANTE: TRT DA 21ª REGIÃO. CONTRATADAS: ARP nº 1/2023-A: SAMUEL PADOVAM EPP (CNPJ nº 05.808.628/0001-31) - Item 01 - Purificadores de Água - Preço Unitário R$ 672,00 (ÓRGÃOS PARTICIPANTES: INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS PARNAMIRIM; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; e, HOSPITAL NAVAL DE NATAL); ARP nº 1/2023-B: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.329.312/0001-81) - Item 02 - Ventiladores de Coluna - Preço Unitário R$ 229,38 (ÓRGÃOS PARTICIPANTES: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL; INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ; e, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM); ARP nº 1/2023-C: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA (CNPJ nº 46.555.218/0001-03) - Item 03 - Telefones - Preço Unitário R$ 56,43 (ÓRGÃOS PARTICIPANTES: HOSPITAL NAVAL DE NATAL e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM); ARP nº 1/2023-D: S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES (CNPJ nº 40.095.452/0001-19) - Item 04 - Geladeiras - Preço Unitário R$ 2.004,75 (ÓRG ÃO S PARTICIPANTES: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL; INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ; e, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM); e, ARP nº 1/2023-E: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 45.769.285/0001-68) - Item 05 - Frigobares - Preço Unitário R$ 1.115,73 (ÓRG ÃO S PARTICIPANTES: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL; INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ; e, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM). Vigência de 15/12/2023 a 14/12/2024. A Ata estará disponível no site www.trt21.jus.br, em "transparência". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 38/2023, firmado em 15/12/2023, com a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição de 45 scanners. Proad TRT22: 2317/2023. Valor Total R$ 74.205,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905245. Nota de Empenho 560/2023, emitida em 06/12/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Leandro Figueiredo de Castro (p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Décimo quinto termo aditivo ao contrato TRT22 nº 15/2012 - Locação do imóvel sede do posto avançado de Uruçuí/PI- firmado com a empresa Santana Advogados Associados - ME. CNPJ: 08.983.878/0001-04. Objeto: Prorrogador a vigência do contrato por 12(doze) meses, contados de 01/01/2024 a 01/01/2025. PROAD 142/2012. Fundamento legal: Lei nº 8.245/91(Lei do Inquilinato), art. 51 e seguintes, no que couber, nos artigos 55, 58 a 61, e demais normas gerais da Lei nº 8.666/1993(Lei de Licitações e contratos Administrativos), no que couber, conforme prevê o art. 62, § 3º, I, da mesma Lei; e no art. 24, X, da Lei 8.666/1993(dispensa de Licitação). Valor Mensal R$ 2.076,00. Cobertura orçamentária: ND 33.90.39.10 - Locação de Imóvel. PTRES 168264, conforme PLOA 2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Jayssa Jeysse Silva Maia(p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 28/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI LTDA., com registro no C.N.P.J/sob o n. 22.796.273/0001-38. OBJETO: Aquisição de solução baseada na solução para Duplo Fator de Autenticação - Token Mobile - 300 Unidades, garantia de atualização contínua e suporte técnico. Valor total da contratação: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. Dotação Orçamentária: Elemento da despesa: 339040. Programa de trabalho: 168364. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93; Pregão Eletrônico n. 13/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Anderson Pinto de Souza, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2023. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 34.868.257/0001-81. OBJETO: Estabelecer parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ para cooperação e intercâmbio de conhecimento técnico, troca de informações, compartilhamento de infraestrutura e de tecnologias, desenvolvimento de projetos e/ou estudos compartilhados em áreas de comum interesse que tiverem impactos positivos e relevantes para a melhoria da prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir desta publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, Universidade Federal do Amapá, representada por seu reitor, Júlio César Sá de Oliveira. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15799592023401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de overhaul em 3 (três) compressores-parafuso Hitachi, 60TR, com aplicação de peças originais do fabricante, a serem executados na Central de Ar Condicionado do Fórum Teixeira de Freitas, edifício Anexo 1, sob o regime de execução empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0018736-39.2023.4. Objeto: Avaliação ambiental com emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 90023-00001-2023NE011111