DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1)Automóvel Astra Sedan, Cor Preta, Combustível, 2.0, Potência: 128cv, 5 Portas, Tração: Dianteira, Fabricação/2004, Modelo/2005, Placa: HPU4446, Chassi: 9BGTS69W05BF34519 - Renavan: 836916131, Modelo Confort, Marca/Chevrolet; 2)Automóvel Fiesta - Street, Motor Zetec Rocam 1.0, Gasolina, Cor Preta, 65 HP, ar condicionado, Direção Hidraulica, alarme, vidro elétrico, porta-malas 400l, 5 portas, Chassi 3FABP04A22M116829, Placa: HPN 2243, Marca Ford; 3)Estribo Lateral Preto, Marca: Center Parts, para veículo Ford/Ranger, Placa: HQA5273; 4) Protetor de caçamba para veículo Ford/Ranger, Placa: HQA5273; 5) Veículo Pick-Up Ranger, 2005/2006, Categoria H417, Cor Preta Ebony, A Diesel, com cabine dupla e carroceria, tração nas quatro rodas, direção hidráulica, ar condicionado, Chassi 8AFER13P36J453454, Placa: HQA5273, Marca: Ford; 6)Veículo Santana, Ano/Modelo 2004/2005, Motor 1.8, Potência Mínima 99CV, A Gasolina, 4 Portas, Chassi: 9BWAC03XX5P002749, Marca/Volkswagen. Homologação: Despacho SJMA-Diref 19554076. Data da assinatura: 13/12/2023 Assinam: Celia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da SJMA, Pablo Custodio Mendes de Carvalho, pela Prefeitura de Sebastião Barros/PI. EXTRATO DE DOAÇÃO N° 9/2023 Processo: 0008642-26.2023.4.01.8007. Termo de Doação N. 9/2023. Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS/MA, CNPJ nº 10.735.145/0012-47. Objeto: Doação de um (01) Automóvel Focus Sedan 1.6 L, 4 portas, a gasolina, capacidade 5 passageiros, cor preta, ano 2006. Chassi 8AFDZZFFC6J487038, Placa: JKH7962. Marca Ford, Tombo: 8104; um (01) Micro- ônibus para 16 lugares. Cor: Branca/Banquise. Combustível: Diesel, Ano/Modelo: 2007/2008. Chassi: 936ZBPMMB82017280. Renavam: 416208, Placa: NHA 5772, modelo: Peugeot/Boxer 330M-16 2.8 HDI. Marca Peugeot, Tombo: 10479. Autorização: Despacho SJMA-Diref 19580672. Data de assinatura: 13/12/2023. Assinam: Celia Silva Faria, Diretora de Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão; João da Paixão Soares, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo: 4476-36.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de uniforme padrão da polícia judicial: camisas ostensivas, calças táticas, cintos, gandolas, segunda pele, insígnias, porta funcional, emblemas emborrachados e tarjetas de identificação bordadas, para atender as necessidades de uniformização e padronização da identidade visual estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para uso obrigatório dos Agentes Judicial da Justiça Federal nas Seções e Subseções Judiciárias do Piauí, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresaa Vencedoras: LOJA VIANA LTDA, CNPJ: 69.614.287/0001-46, itens 01, 05, 10 e 11 valor total de R$ 6.958,74; GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.495.602/0001-13, itens 02, 07, 08 e 09 valor total de R$ 7.573,50; NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO, CNPJ: 26.058.553/0001-99, item 03 valor total de R$ 1.180,00; R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS, CNPJ: 15.221.634/0001-41, item 04 valor total de R$ 4.689,96; NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, itens 06 e 15 valor total de R$ 2.200,75; e, CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA , CNPJ: 45.296.313/0001-77, itens 12, 13 e 14 valor total de R$ 3.920,00. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 21/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. OBJETO: Aquisição de webcams, tipos 1 e 2, para atender à Seção Judiciária de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 171.263,40. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte à data de sua assinatura pelo CONTRATANTE. NOTA DE EMPENHO: 328, de 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, Pregão Eletrônico SRP n. 22/2023 - TRF2, da Ata de Registro de Preços 56/2023 - TRF2 e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004834- 95.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante e Alexandre Augusto Silva Melo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, para o período de 18/01/2024 a 17/07/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 20/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SANTOS INFORMÁTICA-ME, CNPJ: 26.600.366/0001-95. Objeto: Aquisição de licença vitalícia de Software de Gerenciamento de Controle de Acesso, para integração de catratcas e cancelas da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Roraima. Valor anual: R$ 17.000,00. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Processo: 1099-51.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Leis n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Ricardo Santos Rosa - Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. PAe 00002247-94.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.771.732/0001-22. OBJETO: O objeto do presente termo de aditamento contratual consiste na alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Cláusula Oitava - Do Preço, Cláusula Nona - Da Dotação Orçamentária, Décima Primeira - Do Pagamento e da Décima Segunda - Da Vigência, todas do Contrato Nº 09/2023, relativo à execução de serviços de engenharia para REFORMA DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, P a l m a s - T O. . FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com o art 57, §1º, I e art. 65, inciso I, alíneas "a", "b" e § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e LUCAS PIGARRI ABREU, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 16/2023. Processo JFES-EOF-2023/00189. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA - CNPJ: 20.345.162/0001-79. Fundamentação legal: Artigo 65, I, "a" e "b", §1º da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Global: R$ 1.794.762,86. Programa de Trabalho: 213242. Elemento de Despesa: 449051-92, Nota de Empenho: 272, de 15/09/2023. Data de Assinatura: 13/12/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Américo Bedê Freire Junior, Juiz Federal Vice Diretor do Foro, pela Contratante, e Jaqueline Aparecida Caroline Corni Silva, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE A Seção Judiciária do Espírito Santo, respeitado o devido processo legal, nos termos da decisão administrativa n. JFES-DES-2023/13411, de 28/06/2023, nos autos do processo JFES-EOF-2020/00119.02, aplica à empresa SANTOS & CIA LTDA, CNPJ n.º 14.084.885/0001-69, as sanções de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o item 147.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2020 e com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e Multa Indenizatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor equivalente à obrigação inadimplida, na forma do subitem 152.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2020. Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES Diretor do Foro EXTRATO DE EMPENHO Contratado: Glaucio Costa Longa de Moura. Espécie: Empenho nº 2023NE000339. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00421. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/12/2023. Valor: R$ 237,36 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Contratado: Município de Vitória. Espécie: Empenho nº 2023NE000340. Objeto: Renovação do alvará de funcionamento dos elevadores do prédio Sede da SJES. Processo: J F ES - EO F - 2023/00435. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 05/12/2023. Valor: R$ 1.207,83 (mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0005812-51.2023.4. Objeto: Aquisição de insumos de marcenaria - materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CESSÃO Processonº0018053-91.2022.4.03.8001; Espécie: Cessâo do Contrato-CUSD nº 174453/DPCP, firmado em 09/08/23; Cessionária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cedente: ENZAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (CNPJ nº 01.505.844/0001-57) e Interveniente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto: regular a cessão total pelo Consumidor Cedente ao Consumidor Cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD; Vigência: a partir de 01/08/23, pelo período de 12(doze) meses; Valor Total, referente aos 12(doze) meses: R$106.320,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Cessionária, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Interveniente, Sr. Marcio José Barbosa Coordenador de Serviços Comerciais e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente de Serviços de Relacionamento Cliente.