DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900278 278 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Secom nº 065/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 065/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Aquisição de aparelhos celulares, capas protetoras tipo case anti-impacto para celular, películas frontais de polímero, suporte de celular para veículo, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 028/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Atakama Comércio de Materiais e Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Secom nº 116/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 116/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Aquisição de camisetas polo personalizadas, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 037/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Braz Multimidia Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Secom nº 086/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 086/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Contratação de prestação de serviços de Locação de Espaço (salas em formato auditório) em espaço destinado pare esse fim, Alimentação e link de internet, na Cidade de São Paulo, e o local deverá observar um raio de até 3 (três) km a contar da sede do CRECISP, para a realização do Encontro de Avaliadores Mercadológicos no mês de janeiro/24, podendo ser em um dia dentre as seguintes datas 15, 16, 17, 18, 22 ou 31, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 039/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa SDA Eventos Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE REGULARIDADE CREF 18 PA-AP Solicitamos aos Profissionais de Educação Física, inscritos no Conselho Regional de Educação Física 18º Região PA-AP, para verificarem junto a este Conselho se possuem alguma pendência de regularidade de documentação e financeira perante o Órgão. Belém, 15 de dezembro de 2023 CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente CREF 18 PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 122/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 04/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 10/2023, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da lei nº 14.133/21, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de software de gestão ERP através da licença de uso, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à SPIDEWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - CPNJ: 40.162.372/0001-39, cujo valor: R$ 22.239,54 (Vinte e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa vencedora, nos termos da lei. Retroagindo seus efeitos a data da assinatura, 01 março de 2023. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 18 de dezembro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 08/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 08/2023. Processo nº. 297/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, no provimento e cessão de direito de uso de software voltado para administração pública. Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 37.994.043/0001-40, vencedora do objeto no valor global de R$124.474,07 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2023. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Argileu Francisco da Silva - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2020, conforme autorização contida no Processo nº. 426/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ Nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Prorrogação do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2023, para terminar no dia 18/12/2024. Valor global estimado: R$30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO Espécie: Extrato do Termo de Aditivo nº 4 ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores do grupo B agrupamento 274/2020. Processo nº. 416/2020. Inexigibilidade de Licitação n°. 10/2020. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Fortaleza, 01 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo nº. 183/2023 - COREN/CE Pregão Eletrônico SRP 10/2023 - aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 25.179.741/0001-02, vencedora do grupo: Grupo 01 - R$48.019,80 (quarenta e oito mil e dezenove reais e oitenta centavos) e da empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 49.464.926/0001-27, vencedora do grupo: Grupo 03 - R$18.321,81 dezoito mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. O Grupo 02 restou FRACASSADO. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do COREN/CE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo nº. 649/2023- COREN/CE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 11/2023 - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de scanners, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: PHOCUS SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº. 05.307.143/0001-64, vencedora do objeto no valor global de R$58.297,80 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete mil e oitenta centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do COREN/CE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 013/2023. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 851/2023. Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$28.438,11 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos). Fortaleza - CE, 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 014/2023. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 852/2023. Fornecedor: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de material de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$2.926,40 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fortaleza - CE, 13 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 711/23. Pregão Eletrônico: 014/23. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de impressão de boletos para atender o Coren-ES. Item 1 - Contrato 045/23, CENTERPRINTING PROCESSAMENTO E IMPRESSAO LTDA, CNPJ 27.689.472/0001-50, Valor total estimado: R$ 6.867,10. Vigência: 15/12/23 a 14/06/24. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em cabeamento lógico estruturado e telefonia para a sede do Coren-PA, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da empresa C. Sampaio Viana Filho LTDA, CNPJ nº 04.984.573/0001-58, no valor de R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens móveis e imóveis, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 419/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 2212/2023. Belém, 18 de Dezembro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A D O : ARMAZÉM 21 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: 11.078.681/0001-27. OBJETO: Organização de eventos - Seminário Administrativo 2023. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). ASSINATURA: 12/12/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 10/2023; Processo COREN-PB Nº. 7725/23. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0019-32. OBJETO: Serviços Postais. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 4570/22. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°013/2023 - PA n.°853/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição de mobílias em geral para o Coren/PR. PAPERFLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 07.299.558/0001-69 - vencedora dos itens 2 e 4 - Valor Total: R$16.140,00 (dezesseis mil e cento e quarenta reais). DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 47.236.144/0001-05 - vencedora dos itens 1, 3, 5 a 9 - Valor Total: R$46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR