DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 47.236.144/0001-05 - vencedora dos itens 1, 3, 5 a 9 - Valor Total: R$46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: S/N Contratado: Caixa Econômica Federal CEF Objeto: Prorrogação Contratual Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Nota de Empenho: 2806/2023. Valor Global: 4.000,00 (quatro mil reais) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22.11.2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 023/2023, Processo Licitatório n.º 026.926208/2023, Objeto: Aquisição de Mobiliários, pedras em granito e vidros sob medida, incluindo entrega e montagem na Sede em Florianópolis do Coren-SC. Vencedores: A10 Distribuidora de Móveis Ltda, CNPJ: 15.556.601/0001-52, vencedora pelo valor total de R$ 273.246,57. Florianópolis, 18 de dezembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 10666/2021. Objeto: Prestação dos serviços de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente em unidades do Coren-SP e de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade da água e de seu padrão de potabilidade em pontos de consumo humano de água em unidades do Coren-SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2256287-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03(três) licenças para uso da plataforma ZOOM MEETINGS PRO, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). Contratada: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ 05.933.907/0001- 27. Autorização e Ratificação: Maceió, 15 de dezembro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo Contratada: MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 026/2023-CREA-DF, relativo a contratação de empresa para execução de obras da segunda etapa de urbanização no terreno da sede do Crea-DF. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução da obra em mais 45 (quarenta e cinco) dias, totalizando 165 (cento e sessenta e cinco) dias de execução. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Paulo Henrique Mazoni. Primeiro Termo Aditivo nº 056/2023-CREA-DF ao Contrato nº 026/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.206837/2023. Fátima Có - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912315718 - Processo n.º 176.431/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0012-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017 - Processo n.º 164.420/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Cre a - ES , CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MARCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 05.091.587/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. JORRGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea- ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2738207/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 49/2022/PRESI de 26 de Setembro de 2022, torna público que realizará no dia 18 de Agosto de 2023 às 10:00 horas, no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos e documentos do Conselho Regional de Engenharia e AGRONOMIA - CREA/MA, com base na Lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e, no que couber, demais normas aplicáveis e disposições deste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/; no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail cpl- [email protected]. São Luís (MA), 28 de junho de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2023 - ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Federação Das Indústrias Do Estado Do Maranhão - FIEMA, empresa privada, CNPJ nº 06.299.713/0001-84. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2772706/2023 - CREA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de estande do crea-ma para participação na EXPO INDÚSTRIA , para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 - locação de Bens Móveis, Máquina e Equipamento. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 - Locação Móveis, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s - suporte técnico - Administrativo. Decorrente ao Contrato nº 28/2023- GEAD/CREA/MA . Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023 - ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: FG7 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, empresa privada, CNPJ nº 02.932.138/0001-54. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021, Processo Administrativo nº 2758610/2023 - CREA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de gerenciamento, suporte, monitoramento, implementação de soluções de segurança UTM SONICWALL TZ-400, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da Natureza da Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de informática. Decorrente ao Contrato nº 30/2023 - GEAD/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022 - ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 34.032.075/0001- 76. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TEM DE TUDO, empresa privada, CNPJ nº 34.032.075/0001-75. FUNDAMENTO: Lei Federal N° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2677580/2022 - CREA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural potável, para atender as necessidades do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA. Decorrente ao Contrato n° 30/2022-CPL/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 - CREA-MA. Processo nº 2770404/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de sua Comissão de Seleção Pública, torna público aos interessados a convocação de Chamada Pública Simplificada, que tem por objeto a contratação por dispensa de licitação, de pessoa jurídica (Instituição sem Fins Lucrativos) que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, visando a prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa CREA Qualificando II, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, de acordo com o Edital. A data limite para apresentação dos documentos pelos interessados (Habilitação e Proposta) será dia 27/12/2023. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparência/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 14 de dezembro de 2023 ALEXSANDRO SOUSA BASTOS JULIANA TEIXEIRA NASCIMENTO ROBERTO LIMA DE SOUZA LILIANE BASTOS FERNANDES Comissão Especial de Chamada Pública Simplificada AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2665008/2022 Respaldado no inciso V, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MAt e nos demais elementos constantes do processo de dispensa nº 004/2022, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 06 (seis) veículos zero quilômetros, com potência de motor igual ou superior a 102 CV, bicombustível (gasolina/álcool), de fabricação nacional, para ampliação da frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, bens comuns corporativos, visando atender as demandas e ações do setor de fiscalização. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da União - DOU, para que produza os efeitos legais. São Luís - MA, 11 de março de 2022. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA