DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.004724/2019-12 Interessado: Crystian Fernandes de Oliveira Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o denunciante do processo acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV- PR a fim de tomar ciência de processo do respectivo interesse. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 76º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,08 %, ou R$ 8.627,78, referentes aos itens: quadro de bombas de recalque; quadro de bombas para águas servidas subsolo, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 45,91%, ou R$ 4.412.066,90. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 2082/2023. Processo Financeiro nº 04.03504/2023. Vigência: 15/12/2023 a 26/12/2023. Assinatura: 15/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 77º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,01 %, ou R$ 978,75, referente ao item: fornecimento de chaminé para Grupo Motor Gerador Deutz, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 45,92%, ou R$ 4.413.045,65. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 2083/2023. Processo Financeiro nº 04.03504/2023. Vigência: 15/12/2023 a 26/12/2023. Assinatura: 15/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 78º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,12 %, ou R$ 12.570,68, referentes ao item: instalação de 2 (dois) equipamentos de ar condicionado SPLIT HI WALL 18.000 CR 220V INVERTER SPRINGER AIR VOLUTION R410-A NEW; nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 46,04%, ou R$ 4.425.616,32. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 2084/2023. Processo Financeiro nº 04.03504/2023. Vigência: 19/12/2023 a 26/12/2023. Assinatura: 15/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 79º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,21 %, ou R$ 20.939,49, referentes aos itens: Rack fechado de piso padrão metálico, 19 x 44 Us x 770 mm; Patch panel de 24 portas – categoria 6, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 46,25%, ou R$ 4.446.555,81. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 2085/2023. Processo Financeiro nº 04.03504/2023. Vigência: 19/12/2023 a 26/12/2023. Assinatura: 13/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 80º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,15%, ou R$ 15.420,21, referentes aos itens: Aplicação de Fundo Selador Látex PVA; Aplicação Manual de Pintura com Tinta Látex, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 46,40%, ou R$ 4.461.976,02. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 2092/2023. Processo Financeiro nº 04.03504/2023. Vigência: 21/12/2023 a 26/12/2023. Assinatura: 18/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 81º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,5%, ou R$ 5.218,21, referentes aos itens: Massa corrida a base de PVA; Aplicação manual de pintura com tinta látex PVA em teto, duas demãos, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 46,45%, ou R$ 4.467.194,23. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 2093/2023. Processo Financeiro nº 04.03504/2023. Vigência: 21/12/2023 a 26/12/2023. Assinatura: 18/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023 (Proc. Adm. nº 00.00070/2023) - OBJETO: Prestação de serviço digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do CRMV-SP, a ser realizada no ano de 2024, triênio 2024-2027, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 06/12/2023, teve como vencedora a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COM., IMP. E EXP. DE EQUIP. LTDA - CNPJ Nº 03.514.896/0001-15, com o valor total de R$ 58.550,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP. Em 18 de dezembro de 2023 FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua comissão de licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, julgamento tipo técnica e preço, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download no site www.crn2.org.br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected] Porto Alegre/RS, 18 de dezembro de 2023 MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 007/2023 - CRN7/ASSADMCP. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/2022, assinado no dia 15/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA . Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção dos produtos Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, Sistema de Controle e Gestão TCU - GESTAO TCU.NET; Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT. Vigência: 12 (doze) meses: de 23/12/2023 até 22/12/2024. Valor global do contrato: R$ 57.516,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 080832.000087/2023-66. Licitação nº 01/2023. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Recepcionista e Servente de limpeza cumulado com copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes. Valor total estimado: R$ 93.789,96 (noventa e três mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura 11/12/2023. Vigência: 10/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 144/2019 - Inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADA: PROCONTÁBIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.091.765/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor Global do Aditivo: R$ 61.056,00 (sessenta e um mil e cinquenta e seis reais). Vigência: de 06.12.2023 a 05.12.2024. Data da assinatura: 04 de dezembro. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Clebber de Oliveira Gonçalves pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-111/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: VALÉRIA DA CUNHA BRAGA ME - CNPJ 36.512.389/0001-00 PROCESSO: PAC-058/2023. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de 11 (onze) aparelhos de ar- condicionado, tipo split, instalados no prédio sede do CRO-RN. VALOR TOTAL: R$ 3.022,39 (três mil, vinte e dois reais e trinta e nove centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Natal-RN, 12 de dezembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO Nº 519/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 - Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para todo o Território Nacional e Exterior, a serem requisitadas em conformidade com as necessidades do CROSP. Licitação Homologada em 15/12/2023. O objeto foi adjudicado à empresa AIRES TURISMO LTDA. Valor Total Global Estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). São Paulo, 18 de dezembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 16/01/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de impressão digital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira