DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do contrato Data da assinatura: 05/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2023 - UASG 389485. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação de empresa especializada Venda material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 18 pelo site www.gov.br/compras/www.cressmt.org.br. Período Propostas de 14/12/2023 a 18/12/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 19/12/2023 das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023 LEANA OLIVEIRA FREITAS Presidente e conselheira CRESS20ª/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2023 - UASG 389485. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação de empresa especializada Venda de Material de expediente. Total de Itens Licitados: 24 pelo site www.gov.br/compras/www.cressmt.org.br. Período Propostas de 13/12/2023 a 15/12/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 18/12/2023 das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023 LEANA OLIVEIRA FREITAS Presidente e conselheira CRESS20ª/MT AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023 - UASG 389485. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação de empresa especializada em self storage (empresa especializada em locação de espaço para armazenamento de móveis) em Cuiabá MT, com segurança 24 horas, incluso serviço de transporte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 02 pelo site www.gov.br/compras/www.cressmt.org.br. Período Propostas de 15/12/2023 a 19/12/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 20/12/2023 das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2023. DANILO VINÍCIUS FUKUDA CABRAL PEREIRA LOPES P/ Comissão de Licitação CRESS 20ª Região MT CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 014/2023. Objeto: Constitui objeto deste contrato a despesa com aquisição de Certificado Digital e-CNPJ - A1 em arquivo 01 (um) e Certificado digital e-CPF - A1 em arquivo 02 (dois) de empresa especializada em soluções tecnológicas visando aperfeiçoar procedimentos de acordo com a lei 14.133/2021, Lei geral de licitações. O objeto em questão visa atender as demandas administrativas deste Conselho Regional de Serviço Social 23ª Reg i ã o / R O, visando garantia e proteção às transações eletrônicas executadas por esta Autarquia Federal, e constantes no Termo de Referência e nota de empenho nº196/2023, encartados no Processo Administrativo nº 014.2023, os quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Este Termo de Ratificação vincula-se a Proposta do proponente, identificado no preâmbulo, independentemente de transcrição. Valor: A título de pagamento a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 640,00, a ser pago até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento definitivo dos materiais listados no item 9.3 do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo de Ratificação decorrerão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Contratado: ROSATELI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS CNPJ nº 27.273.800/0001-32, localizado a rua Abunã, nº 1590, Olaria, CEP: 76.801-272, Porto Velho/RO Em, 20 de novembro de 2023. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª. Região. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - UASG 928092 - PE SRP nº 009/2023 Proc Adm: 011/2023 (E). PE SRP nº 009/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de notebooks, desktops, antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado e mouse para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Conforme seção 3 - nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 - página 216. Onde se lê Abertura das Propostas: 28/12/2023; leia- se Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br. LUDMILA MENEZES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 15/2023 PROCESSO n.º: 000075.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de 35 (trinta e cinco) inscrições para a palestra "Combate Ao Assédio Moral, Sexual E Discriminação No Trabalho: Como Cultivar Instituições Emocionalmente Saudáveis", evento organizado pela CONEXXÕES EDUCAÇÃO, a ser realizado na sede do CRT-SP nos dias 20 e 21 de dezembro de 2023. CONTRATADA: Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda. Valor Total: R$ 14.990,00 (quatorze mil e novecentos e noventa reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.05.004 - Projeto - Capacitação continuada dos funcionários e Conselheiros. AUTORIZAÇÃO: 15/12/2023, RATIFICAÇÃO em 15/12/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000051/2023. Amparo legal: art. 74, III, alínea f, da Lei 14.133 de 2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 927549 Nº Processo: 4917477/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: NR CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.591/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria Técnica Contábil, especializada na área de contabilidade Pública a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 10/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física 22ª Região - CREF 22/ES torna público a contratação por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, incisos II, da Lei nº 8.666/93, o objeto do processo nº PAC 00018/2023 que tem por finalidade a contratação software de sistema de registro de ponto web, conforme as especificações descritas no termo de referência, sendo adjudicado à pessoa jurídica de IMPACTO AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 12.187.684/0001-61, cujo valor cobrado será de R$ 1.417,80 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), de acordo com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vitória/ES, 14 de dezembro de 2023. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente EDITAL CHAMAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL- CREF22/ES O Conselho Regional de Educação Física 22ª Região - CREF 22/ES torna público chamamento para que os Profissionais de Educação Física inscritos nesta jurisdição regularizem pendências documental e financeira de forma estejam em pleno gozo de seus direitos profissionais perante o Sistema CONFEF/CREFs. Vitória/ES, 15 de dezembro de 2023. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente