DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900288 288 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL EDITAL Nº 10/2022 - PSP 2/2022 - ANALISTA I.1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE ANALISTA I.1 A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0735930- 97.2022.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a inclusão do candidato sub judice Fábio Henrique de Medeiros Sousa, inscrição nº 10000376, no resultado final na avaliação oral por competências e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão dos subitens 1.1.2.1 e 2.1.2.1 no Edital nº 8/2022 - PSP 2/2022 - Analista I.1, de 14 de setembro de 2022, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Perfil 2: Marketing, classificados a partir da 6ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO ORAL POR COMPETÊNCIAS 1.1 Resultado final na avaliação oral por competências, na seguinte ordem: perfil/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação oral por competências. [...] 1.1.2 PERFIL 2: MARKETING [...] 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação oral por competências, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação oral por competências 10000376, Fabio Henrique de Medeiros Sousa, 14.22. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: perfil/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 2.1.2 PERFIL 2: MARKETING [...] 2.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no processo seletivo público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10000376, Fabio Henrique de Medeiros Sousa, 14.22, 6 [...] . JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES Presidente da ApexBrasil ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy - CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) no período de 14/08/2023 a 07/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 8 e 9 (impresso) - registros, 165768, 173976, 159100, 175953, 175400, 175401, 175402, 176052, 176193, 176056, 176057 e 176099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br. Guarulhos, 11 de dezembro de 2023. NEIVA DAS GRAÇAS TREVIZAN MARTIN Enc. do Setor de Diplomas ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4720/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4720/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA GERAL DA UNIDADE E COBERTURA DA ESPERA PACIENTES NA UBS ALMIRANTE DELAMARE, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 16 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507- 6412. São Paulo/SP, 18 de dezembro de 2023. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de 09/11/2023 a 22/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 30 - 14891 a 14894; 14896; 14903 a 14904; 14961 a 14962; 14969 a 14974; livro 31 - 15120; 15122 a 15124; 15126 a 15129; 15133; 15142; 15147; 15150; 15159; 15166 a 15168; 15170 a 15187; 15198; 15203; 15216; 15218; 15220 a 15221; 15229; 15232; 15236 a 15237; 15239; 15241; 15246; 15248; 15251 a 15256; 15260; 15262 a 15291; 15316 a 15327; 15342 a 15343; 15345; 15347 a 15352; 15354 a 15355; 15357 a 15358; 15367 a 15368; 15426]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba, SP, 18 de dezembro de 2023 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária-Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 506/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 441.245,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1235/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 507/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 507/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74;Objeto:MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.318.498,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1236/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 511/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 1.047.871,30 (um milhão, quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 512/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 512/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1241/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 513/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 513/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS NA NEVE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 181.506,40 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 1242/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 515/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 515/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS ALTO RENDIMENTO - PARA CROSS COUNTRY 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 241.812,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e doze reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 1244/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 516/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 426.459,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - CPF: 939.750.150-04 - Presidente/CBE; Processo nº: 1245/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 519/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 344.030,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e trinta reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - CPF: 939.750.150-04 - Presidente/CBE; Processo nº: 1248/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 520/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 3.086.000,00 (três milhões, oitenta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. nº 1249/2023.