DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. nº 1250/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 522/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 522/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DO GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. nº 1251/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 523/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 523/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DO FUTEBOL DE CEGOS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. nº 1252/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 524/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 524/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: SELEÇÃO BRASILEIRA PERMANENTE DE FUTEBOL DE CEGOS - JOÃO PESSOA/PB 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. nº 1253/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 525/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 525/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: SELEÇÃO BRASILEIRA PERMANENTE DE JUDÔ PARALÍMPICO - SÃO PAULO/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. nº 1254/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 526/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 526/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Administrativa 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 894.346,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e seis); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo Nº 1255/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 527/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 527/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DA ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 371.235,06 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo Nº 1256/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 528/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 528/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: PROJETO BOLSA ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo Nº 1257/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 529/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 529/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 695.262,37 (seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1258/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 530/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 530/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: BOLSA INCENTIVO PARATLETAS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1259/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 531/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 531/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: CONSULTOR TÉCNICO ESTRANGEIRO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 233.880,00 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1260/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 532/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 532/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: CENTRO DE TREINAMENTO 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 338.160,00 (trezentos e trinta e oito mil e cento e sessenta reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1261/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 533/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 533/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Administrativa 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 766.075,00 (setecentos e sessenta e seis mil e setenta e cinco reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo nº: 1262/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 534/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 534/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 235.464,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo nº: 1263/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 535/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 535/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: BOLSA AUXILIO PARA ATLETA - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 67.440,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo nº: 1264/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 536/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 536/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Administrativa 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das Leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 972.604,00 (novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quatro reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1265/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 537/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 537/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Técnica 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das Leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 783.776,52 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1266/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 538/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 538/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.068.900,00 (um milhão, sessenta e oito mil e novecentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1267/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 539/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 539/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 86.100,00 (oitocentos e seis mil e cem reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 1268/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 540/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.759.652,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ; Processo nº: 1269/2023.