DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 542/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.030.321,00 (um milhão, trinta mil e trezentos e vinte e um reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 544/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 544/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 881.700,00 (oitocentos e oitenta e um mil e setecentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1273/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 545/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 545/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 672.330,00 (seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº1274/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 546/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 546/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: BOLSA TÉCNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - President e / C BT A R CO ; Proc. Nº 1275/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 547/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 547/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARATRIATHLON 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 896.105,80 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e cinco reais e oitenta centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presi d e n t e / C BT R I ; Processo Nº: 1276/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 548/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 548/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1277/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 549/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 549/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PROJETO BOLSA INCENTIVO ATLETA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: : 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1278/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 550/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINI S T R AT I V A DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 1.373.519,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e dezenove reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 551/XX23 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 551/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção Técnica de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 579.886,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1280/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 552/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 552/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - VITOR TAVARES Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); Vigência: 14/12/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 14/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 1284/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 553/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 553/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TAXA DE ANUIDADE E LICENCIAMENTO DE ATLETAS IBSA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); Vigência: 02/01/2024 a 30/03/2024; Data da Assinatura: 14/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 1258/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 555/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 555/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATLETAS - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 219.617,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e dezessete reais); Vigência: 14/12/2023 a 30/03/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - President e / C BT A R CO ; Proc. nº 1287/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 491/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 491/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: WORLD CUP E TRAINING CAMP DE PARA SKI CROSS COUNTRY E BIATHLON - ITÁLIA 2023; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 761.618,53 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 12/12/2023 a 15/03/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1218/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 483/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 483/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; OPEN INTERNACIONAL DE ATLETISMO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais); Vigência: 06/12/2023 a 30/01/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 1198/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 486/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 486/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: COPA DO BRASIL EMBAIXADOR PARATAEKWONDO E PARAPOOMSAE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 157.360,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 08/12/2023 a 12/02/2024; Data da Assinatura: 08/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1207/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 487/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 487/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: MULHERES E JOVENS SUB 23 NO PARACURLING - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 31.898,00 (trinta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais); Vigência: 11/12/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - CPF: 939.750.150-04 - Presidente/CBE; Processo nº: 1208/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 489/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 489/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARCOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 592.001,00 (quinhentos e noventa e dois mil e um centavo); Vigência: 11/12/2023 a 10/05/2024; Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1210/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 493/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 493/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA E ESTRADA UCI 2023 - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência: 20/12/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1221/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 499/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 499/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING 2024 WORLD CUP WALES - GREAT BRITAIN - AREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 234.284,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 02/01/2024 a 04/03/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 1228/23.