DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900291 291 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 383/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 383/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA BARCOS A REMO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2023; Data da Assinatura: 06/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0959/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 488/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 488/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: SELETIVA PARALÍMPICA 2023-2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 34.479,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais); Vigência: 12/12/2023 a 29/02/2024; Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355- 04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1209/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 490/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 490/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 11/12/2023 a 30/01/20214; Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1214/23. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 434/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 5º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2023 ; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcela; Valor: R$ 21.788,36 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos); Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1100/2022. EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 436/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 6º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcelas; Valor Total: R$ 13.085,09 (treze mil, oitenta e cinco reais e nove centavos); Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1102/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 095/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Lote. Objeto: Aquisição de Material de Comunicação Visual. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/12/2023. Data da sessão: 10/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: DAHER TURISMO LTDA; CNPJ: 41.053.034/0001-21; Processo: 0850/22; Contrato nº 0064/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Fornecimento e Gerenciamento de Passagens Aéreas, Aquaviários e Terrestres, bem como de Serviços Correlacionados; Valor total estimado: R$ 22.148.975,41 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Processo: 0991/22; Contrato nº 002/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/01/2024; Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: AMV COMERCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA ME, CNPJ: 01.286.781/0001-95; Processo: 1124/23; Contrato nº 73/CPB/2023; Objeto: Aquisição de medalhas para eventos esportivos; Valor Total: R$ 320.723,04 (trezentos e vinte mil setecentos e vinte e três reais e quatro centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 15/12/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: CHUBB SEGUROS BRASIL SA, CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo: 0791/23; Contrato nº 67/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Predial Total para o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/12/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: REALPLANE TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.920.774/0001-43; Processo: 0934/23; Contrato nº 64/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho; Valor Total: R$ 51.420,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 30/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ: 02.441.945/0001-74; Processo: 0910/23; Contrato nº 72/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos; Valor Total: R$ 283.610,14 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dez reais e quatorze centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23. CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL/BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 211/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Do Trigre - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 212/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaguaretama - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Apoio Comunitário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 213/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pão De Açucar - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 214/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ereré - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:27/10 /2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 215/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caucaia - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 216/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monsenhor Tabosa - Ce Através Da Secretaria De Negócios Rurais E Abastecimnto. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 217/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Açailândia - Ma Através Da Secretaria De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 218/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Montes Altos - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 219/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carnaubal - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 220/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coreaú - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 221/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Olivença - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 222/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Quixeré - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 223/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedro Ii - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 224/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Irauçuba - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 226/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lajedo - Pe Através Da Secretaria Depolíticas Agropecuárias. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 227/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Salitre - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 228/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porto Da Folha - Se Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 229/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Russas - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 230/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaguaruana -Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023