DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 233/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Floresta Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 234/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Massapê - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 235/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Feira Nova - Se Através Da Secretaria De Agricultura, Irrigação E Meio Ambiete. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 236/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Cristóvão - Se Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Do Trabalho. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 237/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Simões - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 03/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 239/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piripiri - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 240/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cerro Corá - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 241/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Crateus - Ce Através Da Secretaria De Negócios Rurais. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 242/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vera Cruz - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 243/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bela Cruz - Ce Através Da Secretaria De Agronegócio E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 244/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paramoti - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 246/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Bento Do Una - Pe Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 248/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itatira - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 03/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 250/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Gameleiras- Mg Através Da Secretaria De Agronegócio E Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 251/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nossa Senhora Dos Remédios - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 252/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lontra - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 256/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mundo Novo - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 259/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Fronteiras - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 03/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 260/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tejuçuoca - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 261/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jerumenha - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 262/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parnamirim - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 263/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coração De Jesus - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: /2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 264/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piranhas - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 265/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carnaiba - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:10/11 /2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 266/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itabi - Se Através Da Secretaria Deagricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 267/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tacaimbó - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 268/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jucás - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiete. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 270/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parazinho - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 271/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Da Varjota - Pi Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 272/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cardeal Da Silva - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 273/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pocinhos - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 274/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paulistana - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/11/2023 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO AVISO DE REGISTRO CHAPA ÚNICA Em cumprimento ao disposto na letra "b" do art. 33 do Estatuto da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, comunico que foi registrada CHAPA ÚNICA seguinte, como concorrente às eleições a que se refere o Aviso Resumido e o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 215, de 30 de novembro de 2023: DIRETORIA - EFETIVOS: Luiz Carlos Motta, Eduardo Genner S. Amorim, Guiomar Vidor, Lourival Figueiredo Melo, Luiz de Souza Arraes, Levi Fernandes Pinto, Marcia Regina R. Caldas Fernandes, José Ribamar Rodrigues Filho, Ronaldo Nascimento, Leocides Formazza, Francisco Soares de Souza, Leonardo Luiz Freitas, Ronildo Torres Almeida, Maria Bernadete Lira Lieuthier, Hildemar de Jesus Nina, Márcio Fatel, Alessandro Jair dos Reis, Saulo Silva, Ivan Duarte, Severino Ramos Santana, Valter Adalberto. DIRETORIA - SUPLENTES: Carlos Dionesio de Moraes, Paulo Guadalupe Siqueira, Maria da Conceição Souza Guaresma, Edson Geraldo Garcia, Jose Martins Santos, Rivaldo de Morais, Luan de Almeida, Carlos Alberto Malta Silva, Rodrigo Pereira Melo, Flávio Bonifácio Pinto, João Carlos Pavão Diniz, Rosineide da Silva F. Lima, Washington Aquino Miranda, Valter Martins, Cristiane Colombo, Maria Eurideia Mendes, Carlos Alves dos Santos, Laercio Camilo Coelho, Vilson Airton, Luiz Jose Gila da Silva e Osanan Gonçalves dos Santos. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Jair Francisco Mafra, Helena Ribeiro da Silva e José Alves Paixão. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Giovan Macedo, Elizabete Prataviera e Rosane Simon. Nos termos do artigo acima mencionado, o prazo para impugnação de candidatura é de cinco (5) dias corridos da publicação deste Edital. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023 LUIZ CARLOS MOTTA Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 114/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Clínico Geral de forma eventual e complementar, junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I Regional. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 18 de dezembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente