DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900293 293 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público o Edital nº 01/2023 para realização do Concurso Público. A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: https://ciesp.mg.gov.br/concursos/ e www.gestaodeconcursos.com.br. VAGNER FONSECA COSTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 07.0015.2023.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 - Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento dos insumos para produção de CBUQ e PMF consistente no Lote 01 - Materiais betuminosos: CAP 50/70, Emulsão asfáltica RL-1C (Utilizado apenas para a produção do PMF) e Emulsão asfáltica de petróleo para serviço de imprimação - EAI; Lote 02 - Agregados pétreos: Pó de pedra e Brita 0. Data da sessão pública: 10/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 15 de dezembro de 2023. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS", para Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, para atendimento por meio de EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE, nos Ambulatórios Multiprofissionais Especializados e unidades descentralizadas do COMESP, nos termos e condições do Convênio QUALICIS/SESA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia 19/12/2023 às 08h15min do dia 26/01/2024, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/01/2024 às 09h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 9.912.351,36 (nove milhões novecentos e doze mil duzentos e trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). O edital está disponível para download no Portal de Transparência: www.comesp.atende.net e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - ID nº 1032588. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5002 ou através do e-mail: [email protected], nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CURITIBA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS, comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2023 destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DE ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. O edital encontra-se à disposição dos interessados neste diário oficial e no site www.licitacoese.com.br - Licitação [nº 1032754]. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 27/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:30hs do dia 02/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 13:30hs do dia 02/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:00hs do dia 02/01/2024.Outras informações pelo e-mail [email protected] ou na sede Con-sórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Itabuna, 18 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUZA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADODE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - ME - Valor: R$ 5.340.236,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected] Sumé - PB, 4 de dezembro de 2023 VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da Comissão CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,06 (Seis) diplomas, no período de julho de 2023 a dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 3 (Radiologia) - registros 138,166 e 171. Livro 4 (Teologia) - registros 37,38 e 40. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023 IVO SANTOS DE LIMA Gestor Financeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 13/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 19.286.679/0001-55. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 fica prorrogado por 06 (meses) meses a contar do dia 24 de dezembro de 2023 até 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Processo nº 272100.000893/2023-60. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pacajá, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "TRANSAMAZONICA,78,68145-000, VILA DO KM 78 SUL/EDIMILSON BORGES CARDOSO ID. 430052072" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfirio, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ACESSO 2, S/Nº, 68360- 000,VILA ASSURINI / AMANDA LETICIA COSTA MARTINS - ID. 430056209" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfirio, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "TRAVESSÃO DO PIRARA I, 20, 68360-000, VILA ASSURINI, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / EDSON FERREIRA DOS SANTOS - ID. 430057700" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfirio, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VC TRAVESSÃO PERNAMBUCO, 70, VILA ASSURINI, COORDENADAS 52.040487630000 - 3.639919670000 - LIGAÇÃO COM FINANCIAMENTO DE PADRÃO FPC 7 MONOFÁS / ANGELICA GOMES DA CRUZ - ID. 430071324" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAIMUNDO FONSECA, 61, 68143-000, BELTERRA, BELTERRA/ORIVALDO NEV ES SERRÃO - ID. 430059547" localizada no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430073060 CT-UNR-BRG-NS-1084504663-RAIMUNDO" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430039399 - BR 010, s/n, 68660-000 / Maria Antônia Teixeira Ferreira / Maria Dulcicleia dos Santos / Maria Natalina Guimarães Cordeiro" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "APEI, S/Nº, 68710-000, VILA DO APEI, MARACANÃ/ANIBAL PIEDADE - ID. 430041612" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia e de Instalação nº 006/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Granja Marathon, Assentamento Luís Lopes Sobrinho. Ramal do Ferro Amarelo, Prox. a Horta Apelido: Ronan / Ronan Lopes de Lima (ID. 430054182)" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia e de Instalação nº 005/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Após os 3 Tubos/ Carlos Rodrigo da Silva Monteiro (ID. 430054320)" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia e de Instalação nº 008/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430059821_Noventa e Oito, do, 34, CEP 68748-000, São Francisco do Pará, São Francisco do Pará/Andreia do Socorro dos Reis Rodrigues" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia e de Instalação nº 007/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Próx. ao Naldo Odilon / Gelson da Silva Teixeira (ID. 430060530)" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Vigia de Nazaré, a Licença de Operação - LO Nº 035/2023, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "PA-140, Perímetro compreendido entre o KM 40 e o Bairro São Cristovão", localizada no Município de Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente