DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900311 311 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 73/2023 - SETRANS/PI. PROCESSO SEI: 00319.001486/2023-14 LICI T AÇ ÃO : Concorrência 04/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001- 38). CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ nº. 02.577.913/0001-09 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO. ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS DE ELESBÃO VELOSO-PI (11.340,86 M²) E SÃO GONÇALO (6.274,11M²) CONVÊNIO 917841/21 MDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 3.311.623,67 (Três milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903; Natureza da despesa: 44.90.51. Fonte: 700 NOTA DE RESERVA: 2023NR00509 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO11025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Processo: nº 01510114.002276/2022-81. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Subestação No Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - Cfapm, Localizado Na Rua Massaranduba, 439 - Potengi, Natal - RN. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Subestação No Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - Cfapm, Localizado Na Rua Massaranduba, 439 - Potengi, Natal - RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 16 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do site: http://compras.rn.gov.br/. Natal/RN, 18 de dezembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo nº 08810046.000979/2023-06, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO E AULAS EXPOSITIVAS DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1032843. Data da sessão: 03/01/2024, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 18 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA 2023 O Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA 2023 - MODALIDADE NACIONAL e MODALIDADE R EG I O N A L : PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$): 38404 / D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo / Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. / RJ / 23 / 7.500.000,00; 39277 / Os Enforcados / Gullane Entretenimento S/A / SP / 23 / 1.123.247,29 / 39006 / Homem com H / Paris Produções Cinematográficas Ltda. / SP / 23 / 5.500.000,00 / 39252 / O Cobrador de Fraque / Gullane Entretenimento S/A / SP / 23 / 2.855.507,81 / 38481 / Medley / Panorâmica Comunicação Ltda / RJ / 23 / 7.500.000,00 / 38450 / Salve Rosa / Panorâmica Comunicação Ltda / RJ / 21 / 5.550.000,00 / 38430 / O Filho de Mil Homens / Biônica Cinema e TV Ltda. ME / SP / 21 / 7.500.000,00 / 38723 / Deixa a Vida me Levar / Indiana Produções Cinematográficas / RJ / 21 / 4.500.000,00 / 39152 / Passaporte para Ucrânia / Biônica Cinema e TV Ltda. ME / SP / 21 / 4.000.000,00 / 39029 / (Des)controle / Migdal Produções Cinematográficas Ltda. / RJ / 20 / 7.500.000,00 / 39024 / Cabras da Peste 2 / Glaz Entretenimento SA. / RJ / 20 / 7.500.000,00; 39004 / Memórias Cruzadas / Taiga Filmes e Video Eireli / RJ / 20 / 756.455,00 / 39179 / Trago seu Amor / TV Zero Cinema Ltda. / RJ / 20 / 7.500.000,00 / 38752 / Traição Entre Amigas / Filmes do Equador Ltda. / RJ / 20 / 3.137.378,10; 38446 / Eliseu / Paranoid Filmes Ltda. / SP / 20 / 7.500.000,00 / 39043 / A Primavera do Dragão / Bananeira Filmes Ltda / RJ / 20 / 7.500.000,00. PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$): 39119 / Minha Sombra Luminosa / Chá Cinematográfico Ltda / PE / 22 / 3.750.000,00; 39371 / Bubblebit - O Filme / Animaking Studios Ltda. EPP / SC / 21 / 5.150.000,00 / 38833 / Coração Rasgado / Canabrava Filmes Eireli / MG / 21 / 4.985.000,00; 39076 / Piscina / REC Produtores Associados Ltda. / PE / 21 / 7.000.000,00 / 38340 / Tropicana / Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda. ME / PR / 20 / 7.500.000,00 / 39270 / Boas Memórias / Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - ME / MG / 20 / 2.500.000,00 / 38979 / Ai, que preguiça! / Otto Desenhos Animados Ltda / RS / 20 / 3.500.000,00 / 39318 / Guardian / Sopro de Zéfiro Produções Culturais e Artísticas S/S Ltda. / PE / 20 / 5.000.000,00 / 39234 / Rainha das Rainhas / Companhia Amazonica de Filmes S/S Ltda / PA / 20 / 3.000.000,00 / 38654 / Um Toque de Beleza / Tardo Filmes Ltda ME / CE / 20 / 3.918.255,00 / 38594 / O Shaolin do Sertão 2 - A Voadora 360º / ATC Entretenimentos Ltda / CE / 19 / 6.000.000,00 / 38765 / O Rio / Carnaval Filmes Ltda / PE / 19 / 5.100.315,00 / 39094 / Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fadas / Viu Cine Comunicacao Ltda - ME / PE / 19 / 3.000.000,00 / 38716 / A Fazenda Colonial / Panda Filmes Ltda. / RS / 19 / 3.000.000,00; 38556 / Livros Restantes / Realizart Produção Audiovisual Ltda / SC / 19 / 640.000,00 / 38326 / O Aviador Francês / Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda. / SC / 19 / 1.804.000,00 / 39232 / Minha Carta Para Bergman / Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda / PE / 19 / 2.000.000,00 / 38849 / Xamã Eletrônico / Gaya Produções Cinematográficas Ltda / DF / 18 / 2.500.000,00 / 38515 / Todo o Sentimento / Rosza Filmes Produções Ltda ME / BA / 18 / 1.625.000,00 / 39127 / Falsianne / 34 Filmes Ltda / DF / 18 / 4.500.000,00 / 38614 / Mil Poppers / Aroma Filmes Ltda ME / PE / 18 / 7.500.000,00 / 38863 / A Adoção / Deberton Filmes e Produções Ltda / CE / 18 / 4.700.000,00 / 39003 / Manual de Barros - Retrato do Poeta Quando Coisa / Polo MS Cinema e Vídeo ME / MS / 18 / 544.146,00 / 39303 / Honestino / Mercado Cultural Ltda / DF / 18 / 1.907.496,80 / 38319 / Tori, a detetive / Origem Comunicação Ltda / BA / 18 / 5.000.000,00; 39101 / O Burlador do Sertão / Antonio M G de Carvalho Produções Artisticas e Cinematograficas / PE / 18 / 1.977.776,88 / 38800 / Vivo / Perdidas Ilusões Ltda / PE / 18 / 1.223.585,05. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 18 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 665/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico Nº: 0029.092255/2022-96. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Costa Marques. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, adjudicação, POR LOTE. (Para todos os lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 40.629,75. CÓDIGO DA UASG 925373. Data de Abertura: 19 de janeiro de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF). Publique-se no site Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 15 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 675/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.101581/2022-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencente ao Município de Teixeirópolis, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 15.104,02. Data de Abertura: 11/01/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 690/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.100441/2022-14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Urupá, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. (Para todos os Lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 28.449,87. Data de Abertura: 17/01/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021/ALFA/SUPEL/RO. Licitação N°844. Processo Administrativo: 0004.065892/2021-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível de aviação, Querosene (QAV) e Gasolina (AVGAS), em rede de postos credenciados em aeroportos, com pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento das aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, operada pelo Grupamento de Operações Aéreas (GOA/CBMRO). A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, que o certame licitatório em epígrafe foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Conforme autorização de revogação (0044463291) e em consideração as mudanças significativas do termo de referência e Edital e do interesse da administração, a Secretaria decide por revogar a licitação. Deste modo, NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "c" da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243- UASG: 925373. Porto Velho/RO, 15 de dezembro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira