DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900312 312 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 17/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 17/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 17/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006423/2022.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 17/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 17/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 PROCESSO Nº: 34101.000004/2023.76. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Para A Reforma e Ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, Em Boa Vista-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC-SEINF/RR, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, (11099456); declaramos que a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, encontra-se HABILITADA; e as empresas DFE CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA, CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP, e MARIE CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se INABILITADAS. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de eventuais recursos, e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais encontram-se com vistas franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, cópia dos atos processuais e das documentações, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo da COSELC/SEINF, localizado na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, nos dias e horários de expediente. Boa Vista/RR, 18 de dezembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 21/2023 AO CONTRATO FM Nº 4789/2011. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 7/2010. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 182 dias. DATA DE INÍCIO: 29/11/2023. Termo Aditivo Nº 0/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1125/2018. OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato de Empreitada de Obras Civis - EOC Nº 1125/2018 e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. 2.2 - ESPECÍFICO 2.2.1 - A CASAN pagará, em 4 (quatro) parcelas, a título de indenização, o valor de R$ 2.313.607,64 (dois milhões trezentos e treze mil seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), que compreende o montante referente a custos adicionais relativos a manutenção do Canteiro de Obras, Administração Central e Administração Local, decorrentes de prorrogações de prazos ocorridas no contrato que não foram ocasionadas pela empreiteira, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscalização do contrato, constante no processo que originou o presente termo.. ORIGEM: CP Nº 19/2017. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.313.607,64. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 06/12/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação resultado de julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 123/2023, publicada no DOU em 18.12.2023, seção 3, página 293. Onde se lê: VENCEDORA COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens: 02, 03, 08, 09, 14. Leia-se: VENCEDORA COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens: 02, 03, 08, 14 e COOPEROESTE-COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE item 09. SED 96268/2023 GGG: 2023AS012919. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2023 Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 136/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. VENCEDORA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRAVELHA nos itens: 03, 04, 06, 11, 12. DESCLASSIFICADA a COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, pois não entregou o item 06 no prazo solicitado, restando o item 06 - FRUSTRADO. SED 101556/2023 GGG: 2023AS011588 Florianópolis, 18 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2023 Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages. VENCEDORA: AGRILAGES-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES nos itens: 01, 02, 06, 07. ECOSERRA-COOPER AT I V A ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA nos itens: 06, 08, 09, 10 DESCLASSIFICADA: COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ item 04 e COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ, itens: 03, 05, restando os itens 04, 03 e 05 FRUSTRADOS. SED 101554/2023 - GGG 2023AS011590. Florianópolis, 18 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2023 Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 99/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Vencedora: Cooper Contestado Nos Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Coomapeixe Item: 15. Desclassificada Cooper Contestado - Cooperativa dos Assentados da Região do Contestado Itens: 02, 19, Restando os Itens 02 e 19 - Frustrados. SED 92674/2023 - GGG 2023AS009054. Florianópolis, 18 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 390/2023 Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 390/2023, PROCESSO Nº 144.00008248/2023-15, para aquisição eventual e futura de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atencao Especializada Em Saude - Alicate de Ordenha; Centrifuga de Bancada; Homogenizador; Com Garantia, Instalação e Treinamento, com encerramento em 03/01/2024 às 09:00 h. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0073/2023 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO nº 20231439968, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 244 (duzentos e quarenta e quatro) unidades de pick-up tipo caminhonete cabine dupla - 190CV, para emprego nas atividades e programas de policiamento da PMESP, conforme T. R. nº DL-23/21.1/23. A sessão dar-se-á em, 09/01/2024 às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00193. LAÍS SUELEN ROSENDO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 6º Aditivo Contrato 071/2022//Base legal: art. 146, §§ 1º e 2º, do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula Primeira, item 1.2 do Termo Aditivo nº 04 - 7,30% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 195/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H2W SO LU ÇÕ ES LTDA-EPP//Objeto: Aquisição de 01(um) elevador de carga, lote1, inclusive montagem e instalação//R$ 14.900,00//180 dias//TC 424.366-88/2014-FR20. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 196/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de 01(uma) prensa hidráulica vertical, lote2, inclusive montagem e instalação//R$ 44.500,00//180 dias//TC 424.366-88/2014-FR20. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 11/2023. Processo Virtual nº 80/2022. Objeto: Contratante: Seagri; Contratada: Hidrosolo - Serviços Hidrogeológicos e Geológicos Ltda; OBJETO: contratação de empresa especializada para a perfuração de 08 (oito) poços tubulares profundos. (lote 01) do edital que originou o presente instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.544.0022 PROJETO OU ATIVIDADE: 0248 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: 1700/2500; BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal no 10.192 de 14/02/2001, Lei Complementar no 123/06 de 14/12/2006, Lei Estadual no 5.848 de 13/03/2006, Lei Estadual no 6.206 de 24/09/2007, Decreto Estadual no 41.008/2021 e Instrução Normativa no 001/2007. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 373.291,46 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e um