DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900313 313 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1o, do art. 57 c/c art. 65 da Lei 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: deverão ser executados e concluídos no prazo de 330 (trezentos e trinta), de acordo com o cronograma de trabalho. O prazo se inicia a partir da expedição da Ordem de Serviços emitida pela CONTRATANTE, e consequente ciência da CONTRATADA. Data da assinatura do Contrato 12/12/2023; Nota de Empenho nº 2023NE000701/2023NE000700. Contrato N° 12/2023. Processo Virtual nº 80/2022. Objeto: Contratante: Seagri; Contratada: C.A Construções e Reforma Em Geral Ltda; Objeto: contratação de empresa de especializada para a implantação de 6 (seis) sistemas simplificados de abastecimento de água (lote 02) do edital que originou o presente instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.544.0022 PROJETO OU ATIVIDADE: 0248 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: 1700/2500; BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal no 10.192 de 14/02/2001, Lei Complementar no 123/06 de 14/12/2006, Lei Estadual no 5.848 de 13/03/2006, Lei Estadual no 6.206 de 24/09/2007, Decreto Estadual no 41.008/2021 e Instrução Normativa no 001/2007. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 991.066,04 (novecentos e noventa e um mil, sessenta e seis reais e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1o, do art. 57 c/c art. 65 da Lei 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: deverão ser executados e concluídos no prazo de 330 (trezentos e trinta), de acordo com o cronograma de trabalho. O prazo se inicia a partir da expedição da Ordem de Serviços emitida pela CONTRATANTE, e consequente ciência da CONTRATADA. Data da assinatura do Contrato 12/12/2023; Nota de Empenho nº 2023NE000699, 2023NE000698. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL RAIOS DE LUZ - APAE, CNPJ/MF sob o nº. 07.953.043/0001-30, localizada na RUA LIMA Nº 65, SETOR SÃO MIGUEL, ARAGUAINA - TO, por meio da pregoeira MARILENE VIEIRA DE BARROS promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/12/2023 às 8:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Raios de Luz - APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00 h. Tel.: (63) 99232-2026 e através do e- mail: [email protected]. Araguaína; 15 de dezembro de 2023 SILVIA RODRIGUES NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL COLIBRI, CNPJ/MF sob o nº 15.413.383/0001-05 localizada na Rua Rio de Janeiro Qd.40 Lt. 09, S/N, setor Brasil, Dianópolis/TO, por meio do pregoeiro Elton da Conceição Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/12/2023 às 10:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar, Escola Especial Colibri, localizada na Rua Rio de Janeiro Qd.40 Lt. 09, S/N, setor Brasil, Dianópolis/TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:10h. Tel: (63) 3692-1039 e através do e-mail [email protected]. Dianópolis/TO, 14 de dezembro de 2023. MARIA JANE BARBOSA DE MELO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SANCHA FERREIRA, CNPJ/MF sob o nº. 01.338.702/0001- 42, localizada na Rua Barbacena, nº 148, Setor Tecnorte - Araguaína/TO, por meio da Pregoeiro Ildina Soares de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, para o fornecimento de alimentação para a demanda de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral, jurisdicionada à SRE de Araguaína, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data de abertura: 29/12/2023 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 18:00h. Tel.: (63) 9 9257-0958, e através do e-mail: [email protected]. Araguaína, 15 de dezembro de 2023. KATIA BEZERRA FERRARI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AESCOLA ESPECIAL TIA CORACI DE SENA FERNANDES, CNPJ/MF sob o nº 01.163.914/0001-7, localizada na Rua Ver. Isaura Barbosa Borges s/n, S. Ginasial, Natividade TO, por meio do pregoeiro(a) Vilmar Dutra de Miranda Sobrinho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda doano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data deabertura: 29/12/2023 às 8h30min (HoráriodeBrasília). Oedital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Especial Tia Coraci de Sena Fernandes. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel:(63)3372-1584 e através do e-mail: [email protected]. PortoNacional, 14 de dezembro de 2023. ROSI CLEA RICCI FREIRIA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA PORTO, CNPJ/MF sob o nº 01.213.532/0001-70, localizada na rua 1° de maio n° 579 centro Darcinópolis-TO, por meio do pregoeiro (a) Geisa Lais Pereira Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/01/2024 às 9:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual José de Souza Porto Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 17:00 h. Tel.: (63) 3423-1319 e através do e-mail: [email protected]. Darcinópolis/TO, 15 de dezembro de 2023. JOÃO IVAN SÁ DO VALE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ODOLFO SOARES, CNPJ nº 01.342.866/0001-43 , localizada na Av. Brasília, 305 - Jardim Brasília- Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Bernardino de Sena Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Odolfo Soares, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08/01/2024 às 13h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3378-1263 e através do e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins/TO , 18 dezembro de 2023. KÁTIA MARIA TEIXEIRA TAVARES Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (mesa, cadeira, armário e outros). PROC. 2023/17010/01532 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (equipamentos de informática: baterias para nobreak). PROC. 2022/09030/00520 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - UASG 926084 Aquisição de material permanente (condicionador de ar e cortina de ar). PROC. 2023/23000/02127 - SECAD. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de serviços remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde - Fundo Nacional da Saúde pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/18-008, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - CNPJ 29.089.035/0001-20, que apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 755.665,89 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Bujari - Acre, 18 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito do Bujari AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.665, Pág. 42, de 04/12/2023, Diário Oficial da União, Nº 229, Seção 3, Pág. 243, de 04/12/2023 e Jornal de Grande Circulação - O RIO BRANCO do Dia 04/12/2023. fica suspenso o certame, para revisão da Planilha Orçamentária. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC - Fone (68) 99256-3132. Bujari/AC, 18 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação