DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900314 314 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, conforme na descrição do objeto para atender demandas dos pacientes acamados acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e pelas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília), do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032627. Edital e Informações: disponível a partir de 20/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 243/2023 Objeto: Aquisição de Material de consumo Odontológico (3), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 09/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032775. Edital: disponível a partir de 19/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032775, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Acordo de Cooperação Técnica Visando a Demonstração Operacional de Ônibus Elétricos no Município de Rio Branco, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Origem: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Data da Abertura: 04/01/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 20/12/2023 à 03/01/2024 Horário: 8h às 17h. Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69900-664 - Telefone: (68) 3211-2220. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 com suas alterações. Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente do Chamamento Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 Objeto: contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes da Tabela Sinapi, para atender as necessidades desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 03/01/2024, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032691. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 19/12/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 3/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de tintas e materiais para pintura, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 19/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 18 Dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: para Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS - Data/Horário: 10 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 1000.014548.2023 Tipo: Empreitada de menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Campo Society, no bairro COHAB nova, zona urbana de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Data da realização: 09 de janeiro de 2024, às 10:00h. Informações/Solicitações: [email protected] ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 3° CHAMADA Processo n.º 09150022/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais e recomposição de estoque do almoxarifado municipal. Data de realização: 05 de fevereiro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 3° CHAMADA Processo n.º 1300.004763/2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Aquisição de Bancos, Pergolados e Playgrounds com entrega e montagem, para compor nas áreas comuns das praças do município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 06 de fevereiro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 2° CHAMADA Processo n.º 0500.007365/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de gelo. Data de realização: 07 de fevereiro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 2° CHAMADA Processo n.º 0500.009304.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção com troca de peças e aferição junto ao Inmetro em tacógrafos dos veículos que compõem a frota do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 08 de fevereiro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 Processo n.º 0200.011591/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática, Bens Duráveis e Materiais de Segurança, para a Guarda municipal deste Município. Data de realização: 09 de fevereiro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1423/2023; Contrato de Inexigibilidade nº 108/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de livros regionais com aspectos sócio- históricos e ambientais de Girau do Ponciano; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: DIDÁTICOS EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.399/0001-49, estabelecida na Rua Marcelino Lopes, nº 893, sala 05, Bairro: Sapiranga/Coite, Fortaleza - CE, Cep: 60.833-075; Valor: de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais).; Conforme dispositivo legal: Artigo 25, I da Lei 8.666/1993; Vigência: 30 de abril de 2024, contado da data de publicação do extrato contratual na impressa oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2265/2023; OBJETO: ADESÃO Nº 109/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DA NORTE CENTRAL PARANAENSE- CISMEL- NCP, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE TRANSPORTE INTERNO. O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano- AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão a Ata do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias da Norte Central Paranaense- CISMEL- NCP nº 004/2023, tendo como vencedora a empresa WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.610.644/0001-10, com sede Rua Ana Martinez, nº 121, Assunção, São Bernardo do Campo, CEP 09811-000, no valor total de R$ 104.650,00 (cento e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Girau do Ponciano/AL, 18 de dezembro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito