DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sala do setor de licitações do Município de Jacaré dos Homens/AL, no site da prefeitura, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Próteses Dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Hora: 05 de janeiro de 2024, às 10h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao. Informações: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 18 de dezembro de 2023. AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus, destinado à viagem dos romeiros de Padre Cícero à Juazeiro do Norte/CE. Data/Hora: 05 de janeiro de 2024, às 11h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao. Informações: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 18 de dezembro de 2023. AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 040/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 12/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 18 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS: 322; 323 E 324/2023 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 322/2023 Processo nº: 12500.115126/2023. Objeto: Registro de Preços de Instrumental Odontológico de Endodontia, Radiologia e Prótese (itens fracassados do PE 239/2023). Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09:30h. - INTERESSADO: ALICC PE nº 323/2023. Processo nº: 12500.110249. Objeto: Registro de Preços para aquisição de correlatos. Abertura das Propostas: 03/01/2024 ás 08h00. - INTERESSADO: SMS PE nº 324/2023. Processo nº: 5800.083265/2023. Objeto: Aquisição de materiais (instrumentais) para realização do exame de colposcopia. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 18 de dezembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Executiva Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP TERMO DE RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Mar Vermelho/AL torna público para conhecimento dos interessados que, com base na justificativa emitida pela Comissão Permanente de Licitação e em Parecer Técnico de Revogação emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP, do tipo maior percentual de desconto, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 006.008.131123/2023, objetivando a realização de Registro de Preços para Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis Automotivos, para atender as necessidades das Secretarias do Município, o que faz com fulcro no art. 49, da Lei Federal nª 8.666/1993 pelos motivos constantes nos autos do processo. Mais informações poderão ser obtidas por e-mail ([email protected]) a partir da publicação deste aviso. Mar Vermelho/AL, 18 de dezembro de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000080100312023, do Pregão Eletrônico nº 26/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - ALAGOAS, em favor das Empresas vencedoras no valor total: R$ 196.078,10 (cento e noventa e seis mil e setenta e oito reais e dez centavos): Empresa: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES (CNPJ: 26.196.404/0001-96) com os lotes: 7, 8, 9, 16, 22, 26, 27, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 56 no valor total de R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais). Empresa: UNA DISTRIBUIDORA (CNPJ: 33.204.941/0001-04) com os lotes: 51, 52, 53, 57, 58 no valor total de R$ 47.229,00 (quarenta e sete mil e duzentos e vinte e nove reais). Empresa: G. P DA SILVA FILHO (CNPJ: 01.478.725/0001-52) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$ 117.169,10 (cento e dezessete mil e cento e sessenta e nove reais e dez centavos). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br. Novo Lino/AL, 18 de dezembro de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor a merenda escolar, a fim de atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Lino, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Órgão gerenciador: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR R EG I S T R A D O : ARP Nº 70/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI - ATAC A DÃO COMPRE BEM, inscrito no CNPJ sob o nº 27.390.230/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 338.182,50 (Trezentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) ARP Nº 71/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 32.859.799/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 339.155,00 (Trezentos e trinta e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais). ARP Nº 76/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.204.941/0001-04. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 449.045,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quarenta e cinco reais) EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 200031000022023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.177.460/0001-40. Vigência: 12 (doz EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - Processo Administrativo nº 2000041000022023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 4 49.464.926/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 85.128,52 (Oitenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 27.596.969/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 433,00 (Quatrocentos e trinta e três reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1000080100312023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - ALAGOAS, em conformidade com o Edital, tendo como vencedoras as empresas: Empresa: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES (CNPJ: 26.196.404/0001-96) com os lotes: 7, 8, 9, 16, 22, 26, 27, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 56 no valor total de R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais). Empresa: UNA DISTRIBUIDORA (CNPJ: 33.204.941/0001-04) com os lotes: 51, 52, 53, 57, 58 no valor total de R$ 47.229,00 (quarenta e sete mil e duzentos e vinte e nove reais). Empresa: G. P DA SILVA FILHO (CNPJ: 01.478.725/0001-52) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$ 117.169,10 (cento e dezessete mil e cento e sessenta e nove reais e dez centavos). Valor Global Homologado de R$ 196.078,10 (cento e noventa e seis mil e setenta e oito reais e dez centavos): Novo Lino/AL, 18 de dezembro de 2023 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita