DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 18 de dezembro de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KILTS ESCOLAR ES . Data: 08/01/2024, às 09h00min. local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 18 de dezembro de 2023. SERGIO L. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4019/2023 4ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Tipo: menor preço por item. Abertura: 04 de janeiro de 2024 às 09h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3028/2023 3ª CHAMADA - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MÓVEIS, EPI E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CASA DA SOPA. Tipo: menor preço por item. Abertura: 04 de janeiro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 18 de dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 02 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de janeiro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL - PAISAGISMO E AFINS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP Data da Abertura da sessão: 02 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de janeiro de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMUNS, CONTROLADOS E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 18 de dezembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 177/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Sementes de Feijão do Tipo Phaseolus Vulgaris (Carioca), em favor das empresas: PAULO VITOR FONSECA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 09.162.463/0001-24, vencedora do item 1, perfazendo um total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais); DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.405.778/0001-59, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 178/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas, em favor das empresas: CUR I T I BA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 47.270.248/0001- 36, vencedora dos itens 01, 03, 07, 09 e 13, perfazendo um total de R$ 302.127,00 (Trezentos e dois mil, cento e vinte e sete reais); COMERCIO DE AUTO PEÇAS AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.314.704/0001-67, vencedora dos itens 02, 06 e 12, perfazendo um total de R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais); RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.312.706/0001-63, vencedora dos itens 04, 05, 10 e 11, perfazendo um total de R$ 217.100,50 (Duzentos e dezessete mil e cem reais e cinquenta centavos); ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 51.890.698/0001-07, vencedora do item 08, perfazendo um total de R$ 18.949,50 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 179/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Bicicletas, em favor das empresas: FORTE EPI LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.370.488/0001-75, vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo um total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - UASG 982885 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual e correlatos. Data: 02/01/2024, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 18 de dezembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 - UASG 982885 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, componentes e acessórios de iluminação. Data: 03/01/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 18 de dezembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-CPL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 2334/2022- GAB/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público o chamamento da Tomada de Preços nº 05/2023, que realizar-se-á no dia 05 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, EM GRAMA SINTETICA, NO DISTRITO DO CARVÃO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão/AP, 19 de dezembro de 2023. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente CPL/PMMz AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06/2023-CPL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4476/2023- SEMINFRA/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público o chamamento da Tomada de Preços nº 06/2023, que realizar-se-á no dia 05 de janeiro de 2024, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM AREAS DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão/AP, 19 de dezembro de 2023. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente CPL/PMMz