DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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David Madalena Vieira - CPF 916.323.231-68 - Welinton Sizenando Lima Da Silva - CPF 015.646.972-31 - Domingos Bruno Frois da Silva - CPF 035.094.591-80 - Joel Thomaz de Aquino - CPF 395.271.079-20 - Diuless Wellington Carlesso Pinto - CPF 036.799.211-60 - Eliabe Pereira Vidal - CPF 062.507.791-16 - e Clovis Vicente Nunes Junior Beck - CPF 037.532.511-51. os proponentes selecionados devem se apresentar na secretaria de cultura de Colíder para a celebração do termo de execução cultural no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação deste edital. Colíder/MT, 11 de dezembro de 2023 LAUDENOR FRANCISCO TORRES Presidente da COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeiro Vanderson da Silva Santos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMODORO, NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS: 24 (VINTE E QUATRO) LINHAS, NÚMERO DE VEÍCULO POR LINHA: 01 (UM) VEÍCULO E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas (HORARIO DE BRASILIA) do dia 23/01/2024, na sala de licitação localizada na Rua das Acácias, n° 1337 N, Bairro Jardim Mato Grosso. Comodoro - MT, 15 de dezembro de 2023. VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, torna público aos interessados que a Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2023 realizada no dia 18/12/2023 consagrou-se vencedora as empresas: MARCOLAN DOS SANTOS, FERREIRA E LOUZICH LTDA JGWI ENTRETENIMENTO LTDA KAROLINA KAILLER M. DE OLIVEIRA LTDA, e SUCESSINHO PRODUCOES LTDA. Comodoro - MT, 18 de Dezembro de 2023. JOSE OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 082/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 469.740,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta reais): INVIOLAVEL NORTE MT COMERCIO DE ALARMES E SERVICOS EIRELI (11204160000179) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 452.460,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais). WAGNER LUIS BATISTA VIEIRA (26651211000188) com o lote: 10 no valor total de R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 18 de dezembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2023 - do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, cujo objeto é "Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação da Rodovia: MT- 484 Trecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-242, Subtrecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-242 com Extensão de 26,00 Km" obteve-se o seguinte resultado: A empresa 2) PEDRISA PAVIMENTAÇÕES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.897.846/0001-39, com sede na Av. Maranhão, n.º 548 N, Bairro Industrial, na cidade de Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78.460-409, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 23.924.578,13 (vinte e três milhões e novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos). Ipiranga do Norte - MT, 18 de Dezembro 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 O Município de Itiquira, neste ato representado por sua Secretária o qual subscreve, por determinação do Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS (MÉTODO INTRAACT) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, obteve o seguinte resultado: MOYSES G. FELIPPE, inscrita no CNPJ nº 34.097.668/0001-10, com o VALOR TOTAL de R$ 100.147,00 (cem mil e cento e quarenta e sete reais). Itiquira/MT, em 18 de dezembro de 2023. ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: objetivando para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT). A Suspensão faz-se necessária para Retificação do edital. A decisão e retomada do certame serão publicadas nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Tomada de preço encontrar-se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando para Registro de Preços para Futura para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. A Suspensão faz-se necessária para Retificação do edital. A decisão e retomada do certame serão publicadas nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Pregão encontrar- se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres - MT, 18 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO PROCESSO Nº 64/2023 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ: Nº. 03.093.776/0006-04. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.084/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO COM C/SRP Nº.011/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA DE SUPORTE SIMPLES REMOÇÃO TIPO B, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N°. 11940.9180000/1230-01 Fundo Nacional - Ministério da Saúde - Governo Federal e adesão a ata n°. 084/2023. 01 - VEICULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO B, FURGÃO ZERO QUILOMETRO, COR BRANCO, MOTOR MÍNIMO 2.0, POTENCIA MINIMA 170 CV, COM NO 5.932 MM DE COMPRIMENTO, 1.926 MM DE LARGURA E 1.900 MM DE ALTURA, COM DISTÂNCIA MINIMA ENTRE-EIXOS DE 3.665 MM. COM VOLUME MINIMO DE 10,5m³, DIESEL, TRAÇÃO TRASEIRA, TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, BANCOS DIANTEIROS, BANCO TRASEIRO ESQUERDO PARA (DOIS), ACOMPANHANTES, INSTALAÇÃO DE PORTA DIVISÓRIA ENTRE A CABEINE DO MORORISTA E O SALÃO DE ATENDIMENTO, SUPORTE PARA CAIXA DE MEDICAMENTOS, CAIXA PLÁSTICA PARA MEDICAMENTOS, COLCHONETE REVESTIDO COM PLÁSTICO LAVÁVEL, DIVISÓRIA ENTRE A CABINE E O COMPARTIMENTO TRASEIRO COM JANELA DE COMUNICAÇÃO, GRAFISMO: TIPOGRAFIA DE AMBULANCIA , JANELAS LATERAIS, LUMINARIA INCADESCENTE, MACA RIGIDA PADRÃO HOSPITALAR COM 03 (TRÊS) CINTOS DE SEGURANÇA, PELICULA OPACA NOS VIDROS LATERIAS SINALIZADOR COM SIRENE ELETROMECÂNICA CENTRAL LADEADA POR DUAS LANTERNAS COM SISTEMA PISCA PISCA, SUPORTE DE SORO E SANGUE LATERAL DIREITA PRÓXIMO AO TETO E À CABECEIRA DA MACA, SUPORTE PARA CILINDROS DE OXIGENIO DE SETE LITROS EM AÇO, AR CONDICIONADO NA CABINE E PARA O PACIENTE, COM ITENS DE SERIE DO VEICULO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. REVISÃO E GARANTIA DE 12 MESES, SEM LIMITE DE KM (INCLUSO PEÇAS E MÃO DE OBRA). O VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE EMPLACADO, ADESIVADO E PLOTADO DE ACORDO COM O SOLICITADO. MERCEDE S BENZ SPRINTER 417. VALOR: R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais). DATA DA ADESAO: 18/12/2023. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL BRASNORTE/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019. Nova Brasilândia, 18 de dezembro de 2023. Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 2º aviso A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 027/2.023 - Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/. Nova Xavantina - Mt, 18 De Dezembro De 2.023 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial AVISOS DE DISPENSA DA LICITAÇÃO DISPENSA nº 20/2023 LEI N 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 020/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMA GERADOR DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM 24,08KWP, CONVENCIONAL BIFASICO, PRODUÇÃO MINIMA DE 36000KWH/ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: GUIARO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n 52.268.724/0001-14, com o valor global de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-MT - CEP - 78.690-000. DISPENSA n 021/2023 - LEI N 14.133/2021